RIO FORMOSO
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Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso
O juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, conduziu, na tarde desta quarta-feira (16/2), mais uma conciliação exitosa entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, através do promotor de Justiça Francisco Brandes, e a Associação dos Produtores Rurais do Rio Formoso da Lagoa da Confusão. Após tratativas entre as […]
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Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II, que integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil. Nesta quarta-feira, 26, o promotor de justiça Francisco José Pinheiro Brandes […]
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Governador Wanderlei Barbosa anuncia revitalização do Projeto Rio Formoso
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 11, o convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 30 milhões para revitalização do Projeto Rio Formoso. Os recursos são frutos de parceria com a bancada federal e vai permitir […]
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Conselho Estadual de Recursos Hídricos empossa novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
Os novos membros que passaram a compor o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), para o mandato 2021/2024 foram eleitos e tomaram posse nessa quinta-feira, 02, em Gurupi. Os 11 representantes do poder público, 11 membros representando os usuários de água e outros 11 da sociedade civil foram empossados pelo secretário executivo do […]
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O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) elege novos membros
A eleição para os novos membros que irão compor a mesa diretora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) para o quadriênio 2021/2024, ocorrerá nesta quinta-feira, 02, às 9h, no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi. O Comitê, também conhecido como “parlamento das águas”, é um espaço de discussão e […]
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Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a revisão, no prazo de 180 dias, das licenças para captação de água de todos os empreendimentos agrícolas de grande porte localizados na região da bacia do rio Formoso. A […]
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Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso divulga edital de convocação para eleger novos membros mandato 2021/2024
A diretoria geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso abriu o edital para composição dos novos membros mandato 2021/2024. O processo de cadastro dos representantes inicia-se, no dia 13 de setembro e segue até o dia 17 de outubro, conforme edital de convocação n° 001/2021, publicado no diário oficial nº 5.921 do dia […]
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MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do dia 30 deste mês, das licenças de captação de água para irrigação e das licenças para a operacionalização das barragens existentes, relacionadas à bacia do rio Formoso. […]
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Naturatins terá que revisar licenças de operacionalização de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do Rio Formoso, deverão ser revisados, no prazo máximo de 12 meses. Este é o teor da decisão proferida pela Justiça nesta quarta-feira, 09, no bojo de uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do […]
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso indica membros para oficinas regionais de elaboração do Plano Nacional Recursos Hídricos
Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), escolheram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira, 09, os membros que vão participar das oficinas regionais de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que entrará em vigor a partir de 2022 e valerá até 2040. As oficinas serão realizadas pela Agência Nacional de […]