O juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, conduziu, na tarde desta quarta-feira (16/2), mais uma conciliação exitosa entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, através do promotor de Justiça Francisco Brandes, e a Associação dos Produtores Rurais do Rio Formoso da Lagoa da Confusão. Após tratativas entre as […]

Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II, que integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil. Nesta quarta-feira, 26, o promotor de justiça Francisco José Pinheiro Brandes […]

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 11, o convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 30 milhões para revitalização do Projeto Rio Formoso. Os recursos são frutos de parceria com a bancada federal e vai permitir […]

Os novos membros que passaram a compor o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), para o mandato 2021/2024 foram eleitos e tomaram posse nessa quinta-feira, 02, em Gurupi. Os 11 representantes do poder público, 11 membros representando os usuários de água e outros 11 da sociedade civil foram empossados pelo secretário executivo do […]

A eleição para os novos membros que irão compor a mesa diretora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) para o quadriênio 2021/2024, ocorrerá nesta quinta-feira, 02, às 9h, no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi. O Comitê, também conhecido como “parlamento das águas”, é um espaço de discussão e […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a revisão, no prazo de 180 dias, das licenças para captação de água de todos os empreendimentos agrícolas de grande porte localizados na região da bacia do rio Formoso. A […]

A diretoria geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso abriu o edital para composição dos novos membros mandato 2021/2024. O processo de cadastro dos representantes inicia-se, no dia 13 de setembro e segue até o dia 17 de outubro, conforme edital de convocação n° 001/2021, publicado no diário oficial nº 5.921 do dia […]

Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do dia 30 deste mês, das licenças de captação de água para irrigação e das licenças para a operacionalização das barragens existentes, relacionadas à bacia do rio Formoso. […]

Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do Rio Formoso, deverão ser revisados, no prazo máximo de 12 meses. Este é o teor da decisão proferida pela Justiça nesta quarta-feira, 09, no bojo de uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do […]

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), escolheram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira, 09, os membros que vão participar das oficinas regionais de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que entrará em vigor a partir de 2022 e valerá até 2040. As oficinas serão realizadas pela Agência Nacional de […]