A diretoria geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso abriu o edital para composição dos novos membros mandato 2021/2024. O processo de cadastro dos representantes inicia-se, no dia 13 de setembro e segue até o dia 17 de outubro, conforme edital de convocação n° 001/2021, publicado no diário oficial nº 5.921 do dia […]

Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do dia 30 deste mês, das licenças de captação de água para irrigação e das licenças para a operacionalização das barragens existentes, relacionadas à bacia do rio Formoso. […]

Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do Rio Formoso, deverão ser revisados, no prazo máximo de 12 meses. Este é o teor da decisão proferida pela Justiça nesta quarta-feira, 09, no bojo de uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do […]

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), escolheram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira, 09, os membros que vão participar das oficinas regionais de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que entrará em vigor a partir de 2022 e valerá até 2040. As oficinas serão realizadas pela Agência Nacional de […]

Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que representa os produtores do projeto Rio Formoso, assinaram, nesta terça-feira, 30, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impõe restrições à captação de água para fins de irrigação, no período de estiagem. A intenção é preservar os recursos hídricos da […]

Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]

O juiz da Comarca de Cristalândia acatou sustentação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou, nesta quarta-feira, 19, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região, mantendo o dia 31 de julho como data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação. A decisão judicial frisa que as retiradas […]

As buscas executadas pela equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar resultaram no encontro do corpo da vítima de 20 anos, que estava desaparecido desde as 18h, do dia 22, quarta-feira. José Orlando não sabia nadar, mas usou uma boia para entrar na água e descer o trecho do Rio Formoso, onde estava acampado […]

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou a suspensão das outorgas de captação de recursos hídricos de grandes empreendimentos agroindustriais localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A decisão foi publicada no último domingo, 12, e atinge, pelo menos, 18 propriedades rurais. Na mesma decisão, o Poder Judiciário determinou […]

A Justiça do Tocantins determinou que 12 empresas e pessoas que administram propriedades rurais na bacia do rio Formoso deixem de captar água nos rios da região. A ordem é do juiz Wellington Magalhães que entendeu que os responsáveis pelas fazendas não instalaram equipamentos que ajudariam a monitorar a volume de água captado por cada […]