O Governo do Tocantins concluiu e disponibilizou o Plano de Segurança Hídrica da Bacia do Rio Formoso – Edição 2026. A iniciativa busca fortalecer a gestão dos recursos hídricos e reduzir os impactos causados pelos períodos de estiagem prolongada na região.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) elaboraram o documento, que já está disponível para consulta pública.

Além disso, o plano estabelece regras para o uso da água durante os períodos mais críticos, garantindo maior equilíbrio entre a demanda dos usuários e a preservação dos recursos naturais.

Plano prevê revezamento na captação de água

Uma das principais medidas adotadas consiste na implantação de um sistema de revezamento das captações de água.

Pelas novas regras, apenas um terço dos pontos de captação poderá operar por dia. Para isso, os usuários serão divididos em grupos que alternarão as atividades em períodos de 24 ou 48 horas.

Dessa forma, o plano busca controlar melhor as vazões dos rios e assegurar a disponibilidade de água para todos os setores que dependem do recurso.

Além disso, a estratégia contribui para preservar a qualidade da água durante os meses de menor volume hídrico.

Usuários precisarão cumprir exigências

O plano também estabelece critérios obrigatórios para autorizar a captação de água.

Os usuários deverão manter a outorga dentro da validade, respeitar os limites autorizados de uso e enviar regularmente informações ao Sistema Integrado de Automonitoramento das Águas (SIAA).

Caso o usuário deixe de cumprir qualquer uma dessas exigências, os órgãos responsáveis impedirão a captação na bacia.

Assim, o Governo do Tocantins pretende ampliar o controle sobre o uso dos recursos hídricos e fortalecer a fiscalização na região.

Monitoramento orientará decisões durante a estiagem

Segundo o secretário da Semarh, Marcello Lelis, o planejamento ajuda o Estado a enfrentar os desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelos períodos de seca.

De acordo com ele, a gestão integrada dos recursos hídricos garante mais segurança para a população, para os produtores rurais e para os demais setores que utilizam água em suas atividades.

Além disso, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Mateus Chagas, destacou a importância do monitoramento contínuo dos reservatórios e das vazões dos rios.

Segundo ele, as equipes técnicas utilizarão essas informações para definir estratégias que assegurem o uso equilibrado da água durante os períodos críticos.

Dias sem captação poderão ocorrer

O plano determina que o sistema de revezamento começará quando os níveis do Rio Formoso atingirem situação de atenção.

Nos cenários mais críticos, os órgãos responsáveis poderão suspender temporariamente as captações em determinados dias para permitir a recuperação dos mananciais.

Consequentemente, a medida ajudará a manter a quantidade e a qualidade da água disponível ao longo do período de estiagem.

Além disso, o planejamento busca evitar conflitos pelo uso da água e reduzir riscos de desabastecimento na região.

Comitê aprovou proposta em 2026

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso aprovou o plano por meio do Parecer nº 001/2026/CTAI/CBHRF.

Posteriormente, os membros validaram a proposta durante a 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do colegiado. Em seguida, os responsáveis publicaram o documento oficialmente em 30 de março deste ano.

Por isso, o plano passa a orientar as ações de gestão hídrica na bacia ao longo de 2026.