Em meio a escalada do conflito no Oriente Médio, Reza Pahlavi, o filho do deposto xá do Irã, disse, nesta segunda-feira (23), que o fim do regime iraniano está próximo. “O fim do regime está perto, e agora é o momento de se comprometer”, disse o homem de 64 anos durante uma visita a Paris. “Este é o […]

O Tocantins é um dos dois únicos estados brasileiros sem dívidas garantidas pela União, acompanhado do Piauí. Dessa forma, o Governo do Tocantins não precisou aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar 159. Essa informação foi compartilhada nessa segunda-feira, 17, após atualização dos dados pelo Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros […]

Uma mulher, mãe de três filhos menores de 12 anos, e outra, que está grávida de seis meses e é mãe de outras três crianças, conquistaram o direito de cumprir pena em regime domiciliar após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). As mulheres, até então em uma unidade prisional no interior do […]

O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina de Palmas (URSA) foi discutido em uma audiência administrativa conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, dia 14. Durante a audiência, presidida pelo promotor de Justiça Octahydes Ballan […]

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nesta segunda-feira (6) com um recurso na Justiça contra a decisão que soltou Alexandre Nardoni no mesmo dia para ele cumprir o restante da pena pelo assassinato da filha, Isabella Nardoni, em regime aberto. O crime ocorreu em 2008, quando a vítima tinha 5 anos (saiba mais […]

Com critérios mais rigorosos para progressão do regime, as mudanças na Lei da Saidinha foram publicados em Diário Oficial. A partir de agora, além do cumprimento de parte da pena e bom comportamento, os presos vão ter que passar por um exame criminológico. Em 2003, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou alguns critérios da Lei que não eram mais […]

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 06, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou uma série de requerimentos em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) visando atender as demandas apresentadas pela população. Entre os requerimentos apresentados destaca-se o que solicita a aquisição de kits para realização de cirurgias bariátricas no […]

As Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad) funcionarão em regime de plantão neste sábado e domingo, 27e 28, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A ação em conjunto foi determinada pelo titular da Seduc, Fábio Vaz, e o titular da Secad, Paulo Benfica, e visa acelerar […]

Um chinês conseguiu escapar do regime comunista com um remo e uma prancha, a bordo de um stand up paddle. Li Cheng En, nome fictício dado para preservar sua identidade, já que sua família ficou na China, conseguiu driblar a rígida patrulha armada dos guardas do governo, se escondeu das câmeras de vigilância, superou as […]

A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Justiça Estadual nesta quarta-feira, 06. As novidades incluem a implantação de ala do regime semiaberto e a inauguração de um laboratório de informática. […]

Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atende aos pedidos do MPE e determina ao Governo do Estado do Tocantins a adoção de uma série de medidas destinadas a corrigir falhas no sistema prisional de Palmas. Dentre as obrigações definidas pelo Poder Judiciário, está a que o Estado do Tocantins regularize o fornecimento de […]