PODERES
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STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Com isso, fica mantida, neste prazo, a possibilidade de substituir a contribuição previdenciária dos empregados por um […]
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Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo legal de cinco dias, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os efeitos da decisão liminar (urgente e provisória) referente à desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos. A AGU quer que a […]
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Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das […]
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Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada […]
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Amélio Cayres abre Ano Legislativo com harmonia entre os Poderes e fortalecimento institucional
Na manhã desta terça-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), deu início aos trabalhos do segundo ano de gestão, com a abertura oficial do Ano Legislativo. Participaram da Sessão Inaugural o governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira, bem como presidentes ou representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal […]
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a chefe de operações da PM do DF no 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na sexta-feira (6) pedido de liberdade do coronel Jorge Naime, que chefiava o departamento de operações da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos ataques de extremistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Naime era o responsável pelo planejamento das operações […]
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Presidente do Congresso volta a defender harmonia entre os Poderes
Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender hoje (4) o diálogo e a harmonia entre os Poderes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes […]
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Transferência dos poderes Executivo e Legislativo para Taquaruçu
Em cumprimento ao artigo 1º da Lei Orgânica do Município, que transfere as sedes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal para o Distrito de Taquaruçu, no dia 1º de junho de cada ano, a prefeita Cinthia Ribeiro dará expediente nesta sexta-feira, 01, no local. A agenda pública se inicia às 9 horas, com o Momento […]
