OBRIGATORIEDADE
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MPTO reitera obrigatoriedade da vacinação escolar e alinha atuação interinstitucional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, nesta quarta-feira, dia 5, o webinário “Vacinação Escolar como Direito e Dever: Fortalecendo a Obrigatoriedade Legal”, com o objetivo de combater a queda nas coberturas vacinais e alinhar os fluxos de atuação da rede de proteção. O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola […]
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Naturatins comunica que o cadastro de usuários de recursos hídricos volta a ser obrigatório para pedidos de Outorga e de Declarações de Uso Insignificante
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da gerência de Recursos Hídricos, informa que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) da Agência Nacional de Águas (ANA) voltou a operar nesta segunda-feira, 18. Com o sistema inoperante desde 27 de setembro, o Naturatins passou a aceitar os pedidos de Outorga e das […]
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New York: O uso de máscaras em transportes não é mais obrigatório
O estado de Nova York suspendeu medida, adotada há 28 meses contra a pandemia de covid-19, que exigia máscaras em trens, ônibus e outros meios de transporte público, bem como em aeroportos e veículos compartilhados. A informação é da governadora Kathy Hochul. “A partir de hoje, as máscaras serão opcionais”, disse Hochul em entrevista, citando […]
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Belo Horizonte retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados
A prefeitura de Belo Horizonte retomou a exigência do uso de máscara em ambientes fechados para conter o avanço da covid-19 e de outras doenças respiratórias no município. A medida começa a valer nesta terça-feira (14) e vai até o dia 31 de julho. O decreto com as novas regras será publicado no Diário Oficial […]
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Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra Covid tem pedido de liminar negado
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Federal negou o pedido de liminar feito pelo pai de uma aluna do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Gurupi (TO), que solicitava o acesso da jovem, de 14 anos, às aulas presenciais sem a necessidade de vacinação. A instituição de ensino publicou uma portaria que impede estudantes não vacinados […]
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Obrigatoriedade do Benefício Social volta a ser pauta da Faciet
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (FACIET), Fabiano do Vale, voltou a se reunir com lideranças, na tarde desta quarta-feira, 23, no intuito de buscar soluções para os empresários do Estado acerca da obrigatoriedade do Benefício Social. Mais de 30 associações já se posicionaram contra a medida. Sobre o benefício, […]
