JUSTIÇA FEDERAL
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Justiça Federal suspende embargo do Ibama sobre fazenda em Itacajá
A Justiça Federal suspendeu o embargo do Ibama sobre a Fazenda Conquista, em Itacajá, e autorizou a retomada das atividades econômicas. A decisão considerou que a propriedade está em processo de regularização ambiental e que a manutenção da restrição poderia causar prejuízos aos produtores. Justiça Federal suspende embargo do Ibama em Itacajá A Justiça Federal […]
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Justiça Federal no Tocantins suspende expediente devido ao jogo do Brasil
Justiça Federal no Tocantins terá ponto facultativo na segunda-feira, 29, e retomará atendimento normal na terça-feira, dia 30.
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Justiça Federal do Tocantins amplia Semana dos Juizados Especiais e agenda 125 processos
Justiça Federal do Tocantins amplia ações da Semana Nacional dos Juizados Especiais e agenda 125 processos em audiências on-line.
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Justiça Federal cria canal de atendimento para vítimas de crimes no Tocantins
A Justiça Federal disponibilizou um canal de atendimento para vítimas de crimes e atos infracionais no Tocantins. A iniciativa amplia o acesso à informação e fortalece a rede de proteção. Além disso, o serviço oferece acolhimento e orientação para vítimas e testemunhas de violência. Dessa forma, o atendimento se torna mais acessível e humanizado. Canal […]
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Tocantins conquista Selo Ouro do TRF1 e se destaca na Justiça Federal da 1ª Região
O Tocantins conquista Selo Ouro do TRF1 e reforça sua posição entre os destaques da Justiça Federal da 1ª Região. O reconhecimento ocorreu durante a 10ª edição do Prêmio Estratégia em Ação, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A cerimônia aconteceu no dia 26 de março de 2026, em Brasília. O evento reuniu […]
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Justiça Federal condena OAB Tocantins por danos morais contra delegado
A Justiça Federal condenou a OAB Tocantins por danos morais ao delegado Luís Gonzaga da Silva Neto após declarações consideradas ofensivas. A decisão foi publicada no dia 28 de março de 2026. De acordo com o processo, o então presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, fez críticas que ultrapassaram o limite institucional. Ele citou […]
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Justiça Federal participa da ação integrada “Cidadania Aqui com Você” em Araguatins com foco em demandas previdenciárias
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína estará presente na ação integrada Cidadania Aqui com Você, promovida pela Justiça do Trabalho em Araguatins (TO). O evento ocorrerá de 4 a 8 de fevereiro de 2026, das 8h às 17h, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, na […]
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Justiça Federal no Tocantins funcionará em regime de plantão durante recesso forense
A Justiça Federal no Tocantins informa que funcionará em regime de plantão judicial e administrativo no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense do Poder Judiciário. A medida está prevista na Portaria SJTO-Diref nº 1/2025 e segue o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, […]
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Justiça Federal no Tocantins não terá expediente no dia 08 de dezembro
A Justiça Federal no Tocantins informa que não haverá expediente na Sede da Seccional em Palmas e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi na segunda-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado alusivo ao Dia da Justiça, instituído pela Lei nº 5.010/1966. A data integra o calendário oficial do Poder Judiciário e reafirma o […]
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Justiça Federal aproxima serviços do cidadão e encerra itinerante com resultados expressivos no Jalapão
A Justiça Federal no Tocantins levou seus serviços ao coração do Jalapão e encerrou, em outubro de 2025, mais uma edição do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), realizada em Mateiros e englobando o município São Félix do Tocantins. Durante quatro meses, a iniciativa aproximou o Judiciário de moradores que vivem em áreas rurais e comunidades […]
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Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Justiça Federal no Tocantins condenou a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais do Brasil (CONAFER) a restituir valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários de um aposentado. A sentença também responsabiliza, de forma solidária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deverá pagar R$ 5 mil a título de indenização por […]
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Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão durante a II Semana Nacional dos Juizados Especiais
A Justiça Federal no Tocantins iniciou, nesta segunda-feira (2), um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento como parte da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação envolve 160 processos de natureza previdenciária, todos oriundos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. […]
