A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria de Estado da Saúde para a retomada urgente das cirurgias eletivas e dos serviços de transporte terrestre para pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram […]

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação à Secretaria de Saúde de Palmas requerendo que seja construída a sede própria para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II na Capital. Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o […]

Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao Estado um Cumprimento de Sentença que visa à regularização dos serviços de saúde auditiva na rede pública estadual. A decisão foi proferida na Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), nessa quinta-feira, 9, em atuação conjunta […]

Em vistoria técnica realizada nesta quarta-feira, 26, no Hospital Geral de Palmas (HGP), o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) constatou a ausência de diversos medicamentos e insumos na unidade pública estadual de saúde. Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o […]

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu nesta terça-feira, 24, uma Recomendação à Secretaria Municipal de Palmas requerendo a viabilização de um plano de ação e respectivo cronograma para ampliação da oferta de consultas nas especialidades psiquiatria e psicologia da rede pública municipal. No Expediente, a […]

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Prefeitura de Palmas nesta quarta-feira, 6, requerendo mais informações sobre o motivo da extinção da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp) de Palmas, conforme Medida Provisória nº 2, de 1º de abril de 2022. No Ofício, o […]

Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o prazo de até 30 dias para que seja concluída a análise de todas as amostras pendentes do exame chamado de “Teste do Pezinho”. A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria em Ação […]

A Justiça determinou que o Estado do Tocantins disponibilize, de forma imediata, 15 leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para atendimento integral dos pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) representados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em ação protocolada no fim da tarde desta quarta-feira, 30. O prazo para atendimento da […]

A jornalista, advogada e modelo Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, usava os codinomes “Dra. Carla” e “R-35” para repassar informações de crimes do Primeiro Comando da Capital (PCC) a presos e membros da facção, informa o Ministério Público (MP). Luana Don, como é conhecida, foi presa terça-feira (4) em Ilhabela e levada para […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, representou o Secretário Estadual de Saúde, no Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa. O Ofício/Nusa/DPTO nº 297/2016 foi enviado ao Procurador Geral de Justiça na sexta-feira, 11, e considera os inúmeros casos de descumprimento de […]