PRESTAÇÃO
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MPTO cobra plano de ação da Saúde de Palmas após falhas em prestação de contas
MPTO cobra plano da Saúde de Palmas após falhas na prestação de contas, dependência de repasses federais e problemas estruturais.
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Câmara de Palmas realiza audiência para prestação de contas da Saúde
Câmara Municipal de Palmas apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2025 sobre ações e investimentos do SUS em audiência pública.
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Câmara de Palmas realizará audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, no dia 25 de fevereiro, às 14h, audiência pública para apresentar a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle organizará o encontro. Durante a audiência, a Comissão avaliará o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para […]
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Empregada doméstica recebe normalmente o 13º? Veja como será em 2025
O décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com vínculo formal, e isso inclui a empregada doméstica. Ainda assim, muitas dúvidas surgem sobre prazos, cálculo, responsabilidades do empregador e possibilidades de adiantamento. Compreender esses pontos é essencial para que os direitos da categoria sejam respeitados e para evitar multas e processos […]
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Tenho o BPC, posso me aposentar? Veja como se retirar do trabalho como beneficiário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um recurso essencial do governo federal voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades […]
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Conselho Municipal de Assistência Social de Combinado apresenta prestação de contas do segundo trimestre
Na manhã desta sexta-feira (22), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Combinado realizou a prestação de contas referente aos meses de maio, junho e julho de 2025. A reunião reuniu os conselheiros de direitos, que acompanharam a apresentação detalhada dos gastos e investimentos feitos no período. O encontro teve como objetivo garantir transparência […]
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Governo do Tocantins orienta gestores e técnicos sobre novos sistemas de prestação de contas dos recursos federais
Com a proposta de capacitar os profissionais que atuam na gestão da Política de Assistência Social dos 139 municípios tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza no período de 7 a 11 de julho, uma oficina sobre os novos sistemas de prestação de contas BB Gestão […]
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Câmara Municipal de Palmas realizará audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025
A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 28 de maio, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2025, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período. Foram convidados […]
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Governo do Tocantins entrega Prestação de Contas Consolidadas ao TCE/TO
Em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado, entregou nesta terça-feira, 1, as Contas do exercício de 2024 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). O documento apresenta, por meio de dados técnicos, os resultados da aplicação dos recursos públicos, conforme exigido pela Lei Orgânica […]
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Prefeita Josi Nunes recebe prefeitos do CODER-TO para prestação de contas em Gurupi
Na noite desta sexta-feira (21), a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, reuniu-se com gestores municipais do Consórcio para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro-Oeste (CODER-TO) para apresentar uma prestação de contas e fortalecer a cooperação entre os municípios consorciados. O CODER-TO, que é composto por 20 municípios da região, possibilita o […]
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Sepea é recebida pela CGE e se torna a 1ª Secretaria de Estado a entregar a prestação de contas referente ao ano de 2024
A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), recebeu nessa quinta-feira, 30, uma homenagem da Controladoria Geral do Estado (CGE-TO), por ser a primeira pasta do Poder Executivo Estadual a entregar a prestação de contas relativas ao ano de 2024. A cerimônia de parabenização aconteceu na sede da CGE-TO, em Palmas. Conforme ressaltou o […]
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Federação Paranaense de Automobilismo terá assembleia de prestação de contas
A Federação Paranaense de Automobilismo (FPrA) realiza Assembleia de Prestação de contas sábado (14), na sede da entidade, à rua Engenheiro Niepce da Silva, nº 100, em Curitiba. A primeira chamada está marcada para às 13 horas e se houver necessidade, a segunda chamada está prevista para às 14 horas. Poderão participar os representantes dos […]
