Uma operação realizada na noite deste sábado (13) resultou na interdição de um evento em uma fazenda localizada no bairro Itamaraty – 2ª Etapa, em Anápolis. A ação reuniu equipes do Juizado da Infância e Juventude, da Fiscalização de Posturas do Município e do programa Linha de Frente. O evento estava aberto ao público e […]

Em decisão provisória, nesta segunda-feira (4/5), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do Juizado Especial Cível de Guaraí, determinou que a concessionária de água e esgoto restabeleça o fornecimento de água para uma residência da cidade. A magistrada concedeu uma medida urgente (liminar) ao identificar que o corte do serviço essencial atingia pessoas em […]

JEFit/TO atende moradores de Formoso do Araguaia e região com serviços previdenciários entre 23 e 27 de março.

A edição de 2025 do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) teve como município sede Dianópolis, mas abarcou também Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre, Rio da Conceição e Almas, atendendo moradores de comunidades onde o acesso à Justiça costuma ser limitado pela distância e pelas dificuldades de deslocamento. A atuação […]

O juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, sentenciou, nesta terça-feira (30/9), que o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins garanta o tratamento de fisioterapia domiciliar a uma beneficiária, mesmo que, para isso, precise contratar um profissional não credenciado. A decisão saiu em um […]

Teve início nesta segunda-feira (26) a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) de 2025, promovido pela Seção Judiciária do Tocantins. Este ano, o município de Dianópolis, na região sudeste do estado, será sede da ação, que também contemplará os municípios de Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto […]

Nesta semana, ocorre a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) em Arraias (TO), a 342 km de Palmas. A ação da Justiça Federal do Tocantins, iniciada na segunda-feira (13), segue até sexta (18), com foco em questões previdenciárias e assistenciais. “Eu sempre fui lavradora em Arraias e, em 2013, tive meu benefício indeferido […]

Nesta semana, ocorre a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) em Arraias (TO), a 342 km de Palmas. A ação da Justiça Federal do Tocantins, iniciada na segunda-feira (13), segue até sexta (18), com foco em questões previdenciárias e assistenciais. “Eu sempre fui lavradora em Arraias e, em 2013, tive meu benefício indeferido […]

Na próxima semana, de 14 a 18 de outubro de 2024, será realizada a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no município de Arraias (TO), há 342 quilômetros de Palmas. A ação da Justiça Federal busca levar atendimento jurídico a regiões distantes, com foco em questões previdenciárias e assistenciais. O evento ocorrerá no […]

Pela primeira vez, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, que tem à frente o juiz Adriano Gomes, realizou no fim do mês de maio um ciclo de audiências concentradas semestrais, envolvendo processos relacionados a atos infracionais cometidos por adolescentes, dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (CASE) e da Unidade de […]

Atualmente, nenhum dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa com direito a progressão está com processo de análise em atraso em Palmas. “Quando o adolescente tem direito de progredir, nós fazemos isso imediatamente”, destaca o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, que coordenou audiência concentrada de adolescentes […]

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, conduzido pelo magistrado Adriano Gomes de Melo Oliveira, promoveu na tarde de terça-feira (25/4) mais uma edição das Audiências Concentradas Protetivas. O encontro, que é realizado semestralmente, aconteceu na sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), com objetivo de reavaliar a situação jurídica, de saúde e […]