O Tribunal de Justiça do Tocantins convocou candidatos aprovados no cadastro de reserva do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária. A medida busca preencher vagas remanescentes após desistências e desligamentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (15), o Edital nº 175/2026, que convoca candidatos aprovados […]

A Subseção Judiciária de Araguaína, vinculada à Seção Judiciária do Tocantins, iniciou no dia 4 de maio um processo seletivo externo simplificado para preencher duas funções comissionadas de Assistente Adjunto II (FC-02). Além disso, a iniciativa busca reforçar o apoio administrativo nas unidades da Justiça Federal na região. Podem participar servidores públicos efetivos do Tocantins, […]

Porta de entrada da sociedade ao Poder Judiciário, a Ouvidoria Judiciária e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) exercem papel essencial na promoção da cidadania, da transparência e do aprimoramento dos serviços públicos. Por meio desses canais, a população registra sugestões, reclamações, dúvidas, elogios e denúncias, contribuindo diretamente para o […]

Um canal de comunicação direta entre o(a) cidadão(ã) e o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). Essa é uma das funções da Ouvidoria, órgão criado por meio da Resolução 13/2006, de 18 de julho de 2006, atualmente, regida pela Resolução nº 34/2022, e que visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas, para […]

A Subseção Judiciária de Gurupi, no Tocantins, abriu inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas na unidade. O certame recebe inscrições até 15 de março de 2025. Requisitos e inscrição Podem participar estudantes de Direito, a partir do 4º período, matriculados em […]

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), por meio da Portaria SJTO-Diref 1/2025, estabeleceu as datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias de ponto facultativo para o ano de 2025. A norma, assinada pelo Juiz Federal Wagmar Roberto Silva, Vice-Diretor do Foro no exercício da Diretoria do Foro, visa dar publicidade ao calendário […]

A prefeita do município de Caseara (TO), Ildislene Santana, recebeu, nesta sexta-feira (23/03), o selo Responsabilidade Judiciária no pagamento de precatórios – 2018. A certificação, em sua quarta edição, faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos. Também foram premiados o Governo do Tocantins e outros 10 municípios. […]

O prefeito de Barrolândia (TO), Adriano Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (23/03), no Tribunal de Justiça do Tocantins, o selo Responsabilidade Judiciária no pagamento de precatórios – 2018. A certificação faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos. Receberam o selo Responsabilidade Judiciária os municípios de Aliança, Ananás, Barrolândia, […]