A falta de quórum na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na terça-feira (16), adiou a votação de projetos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e de outras categorias do funcionalismo público. Entre as matérias que aguardavam apreciação estava o projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial […]

O Governo do Tocantins formalizou, nesta terça-feira, 27, a assinatura dos Termos de Acordo de Regime Especial (Tare) com empresas beneficiadas por incentivos fiscais aprovados na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE). As empresas incentivadas preveem investimentos privados superiores a R$ 107,2 milhões nos próximos anos, com potencial de geração de cerca de […]

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nessa quarta-feira, 1º de outubro, aos deputados estaduais, os resultados fiscais do 2º quadrimestre de 2025 e compartilhou as medidas adotadas pelo Executivo, que prospectam melhorias para garantir o equilíbrio das contas públicas e preservar a margem para investimentos estratégicos. Ao lado […]

O Governo do Tocantins, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE), aprovou nessa terça-feira, 8, a concessão ou prorrogação de incentivos fiscais para cinco empresas. Os empreendimentos contemplados planejam ampliar operações ou implantar novos negócios, com previsão de geração de 126 empregos. Das cinco empresas beneficiadas, quatro estão localizadas na região norte […]

O Pavilhão do Desenvolvimento do Governo do Tocantins, na Agrotins 25 Anos, sediou nesta quarta-feira (14) a 140ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO). Os conselheiros, reunidos no Gabinete da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), aprovaram isenções fiscais para empresas que investirão mais de R$ 4,6 bilhões no estado. Foram beneficiadas, […]

Com o fim do ano se aproximando, é hora de organizar as contas e entrar em 2025 com tudo regularizado. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm a obrigação de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e declarar o Imposto de Renda como pessoa física. Essas ações garantem a regularidade da empresa e acesso a […]

O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE) assinou, nesta quarta-feira, 13, termos de acordo de regime especial (Tare) com três empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados na 134ª reunião do colegiado, realizada no último dia 5. As empresas beneficiadas planejam investir mais de R$ 60 milhões na economia tocantinense ao longo dos próximos anos. […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia, a Medida Provisória nº 27, que institui o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. O projeto oportuniza a quitação ou a negociação de débitos tributários estaduais com até 95% de desconto em juros e multas. O presidente da Assembleia […]

Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins. O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do […]

Estão abertas as inscrições, de 5 maio a 5 de junho, para o I Seminário Tributário dos Auditores Fiscais, que acontece no dia 20 de junho, de 8h às 18h, no Centro de Convenções Vicente de Paula. O evento é promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, com apoio da Escola de Gestão […]

A fiscalização nas regiões de rios durante o período de piracema movimenta agentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todo o estado. Entre os dias de 31 de janeiro a 14 de fevereiro o órgão aplicou mais de R$ 35 mil em multas. A ação apreendeu redes de pesca, armas de fogo e mais […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) processou cerca de 780 milhões de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) nos últimos dez dias, período chamado de Black Friday, quando o comércio promove liquidações e promoções diversas. A leva movimentou, aproximadamente, R$ 14 bilhões, sem nenhuma reclamação dos contribuintes. Os números demonstram a eficiência dos avanços da Política Fiscal […]