A falta de quórum na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na terça-feira (16), adiou a votação de projetos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e de outras categorias do funcionalismo público. Entre as matérias que aguardavam apreciação estava o projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi obrigada a suspender os julgamentos que havia marcado para a sessão extraordinária de hoje (8), devido à falta de quórum. Apenas sete ministros compareceram ao plenário nesta manhã, o que impossibilitou a análise de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que estavam previstas para esta quarta-feira. O […]