O governo federal ampliou, nesta quarta-feira (15), o programa Reforma Casa Brasil, voltado à melhoria de casas populares. Como a iniciativa tem alcance nacional, moradores do Tocantins também podem solicitar o crédito. A Caixa Econômica Federal opera o programa e analisa os pedidos. Assim, qualquer cidadão que cumpra os critérios pode participar. Mudanças ampliam acesso […]

Sisbajud (bloquei de conta) mais parrudo, “teimosinhas”, SNIPER, investigação sobre grupos econômicos, parentes etc. são algumas das ferramentas da Fazenda Nacional para buscar créditos de devedores. Conheça abaixo algumas dessas ferramentas e como a Fazenda Nacional (e algumas Fazendas estaduais e municipais), estão atrás desses créditos. Sisbajud Uma primeira novidade se aplica não só ao […]

Nesta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, marcou presença no I Fórum Fundiário do Estado, evento idealizado com o objetivo de fortalecer a governança de terras e incentivar a implementação de políticas públicas estratégicas. Promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), o seminário reuniu autoridades, […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia, a Medida Provisória nº 27, que institui o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. O projeto oportuniza a quitação ou a negociação de débitos tributários estaduais com até 95% de desconto em juros e multas. O presidente da Assembleia […]

Os contribuintes tocantinenses ganharam uma importante ferramenta para quitar pendências junto à receita estadual. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou na tarde desta quinta-feira, 7, na Sala de Reunião do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos assinou a Medida Provisória nº 27, que institui o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024, em […]

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) conquistou sua primeira vitória para limitar a incidência de impostos nos bares e restaurantes do País em meio à regulamentação da reforma tributária. A entidade conseguiu retirar do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) sobre o tema o trecho que vedava aos […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Fornecedores SUS, com orçamento de R$ 500 milhões, para financiar o fornecimento ao SUS de equipamentos e materiais de saúde produzidos no país. A concessão do crédito à indústria local estará associada a uma meta de fornecimento ao SUS. O compromisso será […]

Os bancos públicos federais foram os principais impulsionadores da nova política de crédito do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a estados e municípios. A cada R$ 100 liberados, quase R$ 90 vieram de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo levantamento da Folha com […]

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob passou a oferecer a todos os produtores rurais cooperados a oportunidade de acessar o crédito rural na modalidade de custeio antecipado. Essa oferta possibilita que os produtores planejem com antecedência a aquisição de insumos e recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades agropecuárias, tais […]

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 28, Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 para o recebimento de propostas de parcerias para viabilizar a comercialização de créditos de carbono florestal jurisdicional históricos na modalidade pagamento por resultados. No mercado internacional, o valor deve se aproximar de US$ 1 dólar […]

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Semad), informa que o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis 2023), se encerra no dia 30 de Novembro. Os contribuintes inadimplentes têm um mês para regularizarem sua situação fiscal. O Refis foi lançado em agosto através da Lei n° 2265/2023 […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, Medida Provisória 14/2023 do Governo do Tocantins, instituindo o Refis 2023 – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O instrumento deve oportunizar a quitação ou a negociação de débitos tributários. O Refis contempla cidadãos ou empresas com descontos sobre impostos que podem chegar […]