ISENÇÕES
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Assembleia aprova MP que amplia isenções e reduz alíquotas do IPVA no Tocantins
A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória nº 10/2026, que amplia isenções, reduz alíquotas do IPVA para veículos elétricos e híbridos e atualiza a legislação tributária estadual. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 10/2026, que altera as regras do IPVA no Tocantins. A proposta […]
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Porto Nacional lança IPTU 2026 com até 35% de desconto e novas isenções
Prefeitura de Porto Nacional lança IPTU 2026 com descontos de até 35%, parcelamento e ampliação das isenções.
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Mesmo com aumento de isenções, 73,8% das exportações brasileiras seguem impactadas por tarifas adicionais dos EUA, mostra CNI
Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (26), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 73,8% das exportações brasileiras aos Estados Unidos continuam sujeitas a tarifas adicionais, mesmo após a atualização do anexo de exceções da Ordem Executiva 14.257 do governo americano. Assim, 6.033 produtos brasileiros, de diferentes setores, seguem sobretaxados. Antes da revisão da […]
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Prefeitura de Araguaína aumenta descontos e amplia isenções para o IPTU 2025
Os proprietários de imóveis de Araguaína serão beneficiados com as novas regras do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que passarão a valer a partir de 2025. O projeto de lei, já aprovado na Câmara de Vereadores, simplifica os critérios e aumenta os descontos, garantindo que mais pessoas consigam reduções no valor a ser pago, […]
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Deputados apoiam publicação de isenções fiscais na internet
Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins. O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do […]
