Um grupo de deputados do PL, com apoio de setores do Centrão, está articulando uma mudança na Lei da Ficha Limpa para viabilizar a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de Deputados articulam mudança na Lei da Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível em 2026 Um movimento estratégico no Congresso Nacional pode trazer Jair Bolsonaro […]

A Justiça Eleitoral confirmou nesta segunda-feira, 26, que a deputada estadual Janad Valcari (PL) está apta a disputar as eleições para a prefeitura de Palmas. A sentença proferida pelo juiz federal, Gil de Araújo Correia, ratifica que Janad preenche todos os requisitos legais, sem qualquer impedimento ou irregularidade que comprometa sua candidatura. Para Janad, a […]

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT. […]

A Unidos Contra Corrupção1 lança na tarde desta segunda-feira, em Curitiba (PR), no 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, do Observatório Social do Brasil (OSB), o formulário online para adesão à campanha de candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado. Por meio da plataforma da campanha na internet, todas/os postulantes a cargos no Legislativo Federal poderão mostrar ao […]

O governador Mauro Carlesse, da coligação Governo de Atitude, está disponibilizando para a opinião pública todas as certidões negativas exigidas para o exercício da vida pública e candidatura. Empresário e exercendo o primeiro mandato de deputado estadual, o governador interino destacou que não possui qualquer condenação na justiça. “Construí minha vida na iniciativa privada, é […]

O ex-juiz eleitoral Márlon Reis, mentor da Lei da Ficha Limpa, será pré-candidato ao governo do Tocantins pela Rede Sustentabilidade. O evento de oficialização de sua pré-candidatura será realizado neste sábado (31), em Palmas (TO), sob os olhares da pré-candidata à Presidência da República pela legenda, Marina Silva. Sua principal adversária ao governo do estado, caso […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na tarde desta quinta-feira (1), a decisão de que a inelegibilidade de oito anos também vale para candidatos condenados antes de 2010, com base na legislação sobre inelegibilidade que barra candidatos com determinadas condenações em órgão colegiado. A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor naquele ano, com prazo de oito […]

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende […]

“A aprovação do (projeto da Lei da) Ficha Limpa na Câmara foi uma grande vitória da população brasileira e da ética”, comemorou em maio de 2010 o então deputado federal José Eduardo Cardozo no Twitter. O petista, depois ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, foi relator do projeto de lei que chegou ao Congresso […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão realizada nesta quarta-feira (4/10), que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a parlamentares condenados por abuso de poder político e econômico antes de junho de 2010, quando a lei passou a vigorar de fato. A primeira sessão sobre o caso foi realizada em 2015 […]

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de vários candidatos nas cidades próximas a Araguaína. O problema mais recorrente é o enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que barra políticos com contas julgadas irregulares e condenações transitadas em julgado. Confira: Piraquê A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato Dudu do João […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. “A Lei da Ficha Limpa é amplamente […]