FUX
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Luiz Fux é diagnosticado com pneumonia dupla e se afasta presencialmente de sessões do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla provocada pelo vírus Influenza. Segundo informações divulgadas, o quadro de saúde é considerado estável, e o magistrado segue em tratamento domiciliar. Em razão do caráter contagioso da infecção, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que não comparecerá presencialmente à […]
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Ministro Fux vota pela incompetência do STF e nulidade do processo contra Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação completa da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Diferente dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela […]
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Ministro Fux defende que STF é incompetente para julgar réus e pede anulação do caso
Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da chamada trama golpista. Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação dos réus envolvidos. O ministro Luiz Fux iniciou sua participação destacando o papel fundamental do juiz no processo penal […]
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Fux participa de última sessão na presidência do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber. No discurso de despedida, Fux fez a leitura de um relatório com o balanço das […]
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Experiência positiva do TJTO é destacada em audiência com ministro Fux sobre horário de expediente corrido
Indicado para falar em nome dos presidentes dos tribunais estaduais, o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, usou a experiência de sucesso do Judiciário tocantinense, ao adotar o horário de expediente durante o mês de julho último, para defender a autonomia dos tribunais em definir seus horários […]
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Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende […]