EXTRADIÇÃO
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Justiça da Itália anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália anulou a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli no caso da invasão ao sistema do CNJ. Outro pedido, ligado a porte ilegal de arma, ainda está pendente.
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Preso nos EUA, Alexandre Ramagem pode ser extraditado? Entenda
O ex-deputado Alexandre Ramagem foi preso nos Estados Unidos, levantando questionamentos sobre a extradição de Alexandre Ramagem. Agentes do ICE efetuaram a prisão após identificarem situação migratória irregular. Além disso, o caso envolve um pedido formal do Brasil. Extradição de Alexandre Ramagem segue regras internacionais A extradição de Alexandre Ramagem não ocorre automaticamente. O processo […]
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Justiça da Itália autoriza extradição de Carla Zambelli e defesa anuncia recurso
Justiça da Itália autoriza extradição de Carla Zambelli, mas defesa afirma que vai recorrer.
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PF prende cidadão russo alvo de difusão vermelha da Interpol em São Paulo
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (12) um cidadão russo que estava foragido das autoridades de seu país. A ação foi realizada pelo Núcleo de Cooperação Policial Internacional, por meio do Escritório Regional da Interpol no Estado de São Paulo. Segundo a PF, o homem era alvo de Difusão Vermelha da Interpol e tinha mandado […]
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Corte italiana inicia audiência sobre pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma iniciou, nesta quarta-feira (10), a audiência que analisa o pedido da Justiça brasileira para a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (11). A decisão inicial da Corte italiana poderá ser contestada tanto pela defesa quanto pelo governo brasileiro no prazo […]
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Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou neste domingo (14) uma carta renunciando ao cargo na Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em meio à crescente pressão política e judicial sobre a parlamentar, que enfrenta condenações e um processo de cassação. Na carta de renúncia, Zambelli afirmou ter sido perseguida e ressaltou que sua “história […]
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Colômbia impede entrada de aviões americanos com migrantes deportados e exige tratamento “digno”
A Colômbia anunciou neste domingo, 26, que impediu a entrada de aviões militares dos Estados Unidos com migrantes deportados e se juntou aos pedidos do Brasil para que o governo de Donald Trump trate seus cidadãos com “dignidade”. “Um migrante não é um criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece. […]
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Trump anuncia sanções à Colômbia após Petro recusar voos militares com migrantes deportados
O presidente americano Donald Trump anunciou neste domingo, 26, por meio de sua rede social, a imposição de tarifas de importação a produtos colombianos após o presidente Gustavo Petro ter se recusado a receber dois aviões com imigrantes deportados dos Estados Unidos. Na sexta, 24, um voo com imigrantes brasileiros chegou a Manaus com relatos de […]
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STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para o colegiado, não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade concreta de imposição de pena […]
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Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição de Zhifeng Tan, um cidadão chinês procurado por seu país sob a acusação de falsificação de informações tributárias. Os ministros concluíram, por unanimidade, não haver garantias de que Tan teria seus direitos fundamentais respeitados na China, considerando a possibilidade de ele ser condenado a pena de […]
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STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição de um sul-coreano acusado da suposta prática de crime contra direitos autorais. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 3/4, no julgamento da Extradição (EXT) 1784, apresentado pelo governo da Coreia do Sul. Segundo a acusação, ele teria fornecido […]
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Justiça britânica decidirá na terça-feira sobre recurso de Assange contra a sua extradição para os EUA
A Justiça britânica anunciará na terça-feira (26) a sua decisão sobre o recurso apresentado pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange, contra a sua extradição para os Estados Unidos, que o exige sob acusações de espionagem pelo vazamento maciço de documentos confidenciais. Depois de duas audiências em fevereiro, dois magistrados do Supremo Tribunal de Justiça de […]
