CASSAÇÃO
-
Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou neste domingo (14) uma carta renunciando ao cargo na Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em meio à crescente pressão política e judicial sobre a parlamentar, que enfrenta condenações e um processo de cassação. Na carta de renúncia, Zambelli afirmou ter sido perseguida e ressaltou que sua “história […]
-
TRE mantém cassação de dois vereadores e anulação de votos do PDT em Goiatins (TO) por suspeita de fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por decisão unânime, a sentença de primeira instância que anulou todos os votos do PDT nas eleições municipais de 2024 e cassou os mandatos dos vereadores Valdivino Alves Varão (Mosquitim do Povo) e Carlos Hamilton Aquino Lima (Biúla). A decisão foi confirmada nesta terça-feira (21), após julgamento do recurso […]
-
Ministério Público Eleitoral pede cassação dos mandatos do prefeito e vice de Goiatins por abuso de poder e compra de votos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Eleitoral que atua junto à 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, manifestou-se pela cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares, e de seu vice, José Américo Aquino Sousa Filho. Em parecer protocolado na sexta-feira, 25, a promotora eleitoral Jeniffer Medrado Ribeiro […]
-
TSE suspende cassação e determina retorno de prefeito e vice aos cargos no Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão que havia cassado os mandatos do prefeito reeleito de Cametá (PA), Victor Cassiano (MDB), e do vice-prefeito Ênio de Carvalho (União Brasil). A nova decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) na noite desta quarta-feira (18). […]
-
STF nega pedido do ex-prefeito de Formoso do Araguaia para voltar ao cargo após cassação
Heno está afastado do cargo desde maio deste ano. Atualmente quem administra o município é o vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes (Republicanos), que também foi cassado, mas tomou posse do cargo após decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins. A decisão foi publicada no dia 10 de junho. Na reclamação consta que […]
-
Desembargador mantém liminar de 1ª instância que valida decreto legislativo de cassação do prefeito de Formoso do Araguaia
O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Helvécio de Brito Maia Neto negou, nesta sexta-feira (17/5), o pedido feito pela defesa do prefeito cassado de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, e manteve uma decisão provisória da Comarca de Formoso do Araguaia, na qual o juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça negou a suspensão do […]
-
TSE retoma julgamento sobre cassação de Moro na próxima terça-feira
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
-
Câmara de Vereadores cassa os mandatos do prefeito e vice de Formoso do Araguaia
A câmara de vereadores de Formoso do Araguaia, sudoeste do estado, decidiu cassar os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar. A sessão extraordinária foi realizada na noite desta segunda-feira […]
-
Antes dada como certa, cassação de Moro vira dúvida no Congresso
Até então dada como certa por quase 100% dos parlamentares, a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) pelo TSE virou dúvida entre as lideranças partidárias do Congresso Nacional. Caciques do Centrão apontam que, após mais de um ano como senador e intensas articulações políticas, o ex-juiz da Lava Jato pode ter conseguido criar um cenário […]
-
Cassação: pedido de vista suspende julgamento de Moro
O julgamento de duas ações, de autoria do PT e do PL, contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso novamente, nesta quarta-feira (3/4). Após voto do desembargador Eleitoral José Rodrigo Sade pela cassação e inelegibilidade de Moro, a desembargadora Claudia Cristofani pediu vista da ação e o julgamento será retomado na próxima segunda-feira […]
-
Julgamento que pode decidir pela cassação de Sergio Moro ocorre nesta semana
O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir desta segunda-feira (1º) pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Ele pode ter o mandato cassado pela Corte, que analisará duas ações sobre […]
-
TSE cassa deputado Marcelo Lima a pedido do Solidariedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na terça-feira (7), por 5 votos a 2, o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito em 2022. Ele foi denunciado por infidelidade partidária, pelo ex-deputado Paulinho da Força, fundador e vice-presidente do Solidariedade, partido pelo qual o agora deputado cassado se elegeu e do qual saiu, sem […]