CASSAÇÃO
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Pedidos de cassação a Bolsonaro começam a ser julgados nesta terça (9)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018. Os processos foram colocados na pauta do tribunal pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assumiu o cargo […]
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Justiça suspende 2ª cassação do prefeito de Augustinópolis e determina volta ao cargo
A Justiça decidiu nesta quarta-feira (19) que o prefeito de Augustinópolis, Júlio da Silva Oliveira (PRB), deve continuar no cargo. Ele foi cassado no começo da semana passada, mas se recusou a deixar a prefeitura e entrou com um mandado de segurança contra a cassação. Essa é a segunda vez que os vereadores suplentes votaram pela saída […]
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TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm agora confirmado seu afastamento do mandato. Foi […]
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Conselho de Medicina cassou registro de sete médicos por assédio em SP
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) cassou sete médicos por assédio sexual entre outubro de 2018 e setembro de 2019. Ao todo, o conselho determinou a perda de registro profissional de 17 denunciados no período. No período anterior, relativo aos anos 2017/2018, a punição máxima por infrações ético-profissionais foi aplicada a […]
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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda de Mato Grosso
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, novas eleições para […]
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Ministério Público pede cassação de Olyntho Neto por causa dos R$ 500 mil apreendidos nas vésperas das eleições
O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (19) a cassação dos diplomas do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e do deputado federal eleito Tiago Dimas (SD). O procurador Álvaro Manzano apontou nos pedidos que houve captação e gastos irregulares durante a campanha das eleições de 2018. No início desta semana, a procuradoria também pediu a cassação […]
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TRE mantém cassação de Prefeita e vice de Pugmil por captação ilícita de recursos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a cassação dos mandatos da prefeita de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes, e do vice-prefeito Elton Barros Coelho. A informação foi divulgada pelo TRE nesta quarta-feira (21) após julgamento realizado na terça-feira (20). Os políticos foram cassados por suspeita de arrecadação e gastos ilícitos de recursos […]
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Governador e vice-governadora do Tocantins protocolam recurso no TSE
Embargos de declaração visam ao esclarecimento de pontos da decisão da Corte que determinou a cassação da chapa vencedora nas Eleições de 2014
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TSE publica cassação de Marcelo Miranda e determina eleições diretas no Tocantins
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta segunda-feira (26), o acórdão com a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). O documento também determina a realização de eleições diretas para a escolha do governador que comandará o estado até o fim deste ano. Com a saída de […]
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Cassação de Marcelo Miranda será julgada nesta terça, 28
O recurso eleitoral que pede a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV), está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de amanhã, terça-feira (28). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão. A peça chegou a ser incluída na pauta de julgamento do dia 23 […]