No mês de maio, os comerciantes voltam a sua atenção à comemoração do Dia das Mães, data que aquece as vendas e que é celebrada com a compra de presentes. O comércio varejista oferece oportunidades diversas de produtos e negócios. Vestuário, cosméticos, perfumes, eletrodomésticos, alimentos e serviços, entre outros, estão à disposição da sociedade. Em […]

O Procon Tocantins é o órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor e tem como objetivo defender, orientar e educar os consumidores. O órgão é responsável por promover e executar a política nacional das relações de consumo no Estado, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta […]

15 de março é celebrado mundialmente como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e por isso o Deputado Jorge Frederico (MDB) evidencia as Leis tocantinenses, de sua autoria, que amparam o consumidor. Confira algumas de mais destaque: – É proibido o corte de água e energia nos finais de semana e véspera de feriados […]

A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos no mercado virtual. Atualmente, com as mudanças de comportamento e regras para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus, o comércio eletrônico tornou-se ainda mais comum. Mas, antes de fechar qualquer negócio, é preciso tomar alguns cuidados. O alerta […]

A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é uma das inúmeras conquistas alcançadas com a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que completa 30 anos nesta sexta-feira, 11. O Procon Tocantins destaca os avanços nos direitos conquistados para o consumidor. Considerado um dos pilares na modernização econômica do […]

O advogado Sergio Tannuri tem constantemente orientado a população, no tocante aos seus direitos em meio a pandemia de coronavírus, que trouxe mudanças significativas no dia-a-dia, principalmente nas relações de consumo. Seja pelos seus canais oficiais, participando de programas de televisão ou mesmo concedente entrevista para rádios, jornais e portais, o especialista em Direito do […]

De novo ambicioso e possivelmente prematuro, cabem algumas reflexões, ainda que básicas em vários aspectos, sobre o consumidor DC: Depois do Coronavírus, em especial na nossa realidade. Temos em transformação um processo intenso, profundo, amplo, global e local, que envolve as mudanças que nos foram impostas, ou nos impusemos, decorrentes da combinação dos efeitos da […]

Em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o Procon Tocantins realiza uma programação especial até o próximo dia 20.  As ações serão realizadas por meio da distribuição de materiais educativos nos 11 núcleos regionais do órgão de defesa do consumidor. As ações que já tiveram início nessa […]

O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019, a intervir em defesa da continuidade desse serviço, considerado essencial para a sobrevivência e para a realização das atividades diárias da população. Isso ocorreu porque a empresa […]

Fevereiro trouxe boas notícias para o comércio da Capital, a intenção de consumo das famílias voltou a crescer neste mês registrando um aumento de 0,8% quando comparado a janeiro de 2020. A maior variação positiva foi no item que versa sobre o acesso ao crédito e a maior variação negativa foi com relação ao item […]