A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br. Diferentemente do que fazem os Procons, que intermediam conflitos entre consumidores e quaisquer empresas, a plataforma gerenciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça, permite a comunicação direta somente entre clientes e […]

Atento aos direitos do consumidor em todos os segmentos, o Procon Tocantins no cumprimento do dever de mantê-los cientes, informa que clientes e produtores da área rural tem desconto na conta de energia. Para garantir o benefício, o consumidor precisa manter o cadastro atualizado, junto à concessionária Energisa. O recadastramento vai até o fim do […]

Com a última coleta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que apontou para a maior variação para meses de julho desde 2002 (+0,96%), o índice oficial de preços acumula alta de 9% entre agosto de 2020 e julho de 2021. O desempenho da inflação acima do teto da meta estabelecida pelo governo para […]

No mês de maio, os comerciantes voltam a sua atenção à comemoração do Dia das Mães, data que aquece as vendas e que é celebrada com a compra de presentes. O comércio varejista oferece oportunidades diversas de produtos e negócios. Vestuário, cosméticos, perfumes, eletrodomésticos, alimentos e serviços, entre outros, estão à disposição da sociedade. Em […]

O Procon Tocantins é o órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor e tem como objetivo defender, orientar e educar os consumidores. O órgão é responsável por promover e executar a política nacional das relações de consumo no Estado, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta […]

15 de março é celebrado mundialmente como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e por isso o Deputado Jorge Frederico (MDB) evidencia as Leis tocantinenses, de sua autoria, que amparam o consumidor. Confira algumas de mais destaque: – É proibido o corte de água e energia nos finais de semana e véspera de feriados […]

A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos no mercado virtual. Atualmente, com as mudanças de comportamento e regras para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus, o comércio eletrônico tornou-se ainda mais comum. Mas, antes de fechar qualquer negócio, é preciso tomar alguns cuidados. O alerta […]

A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é uma das inúmeras conquistas alcançadas com a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que completa 30 anos nesta sexta-feira, 11. O Procon Tocantins destaca os avanços nos direitos conquistados para o consumidor. Considerado um dos pilares na modernização econômica do […]

O advogado Sergio Tannuri tem constantemente orientado a população, no tocante aos seus direitos em meio a pandemia de coronavírus, que trouxe mudanças significativas no dia-a-dia, principalmente nas relações de consumo. Seja pelos seus canais oficiais, participando de programas de televisão ou mesmo concedente entrevista para rádios, jornais e portais, o especialista em Direito do […]

De novo ambicioso e possivelmente prematuro, cabem algumas reflexões, ainda que básicas em vários aspectos, sobre o consumidor DC: Depois do Coronavírus, em especial na nossa realidade. Temos em transformação um processo intenso, profundo, amplo, global e local, que envolve as mudanças que nos foram impostas, ou nos impusemos, decorrentes da combinação dos efeitos da […]