O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5 ponto de junho para julho deste ano e chegou a 79,5 pontos, em uma escala de zero a 200. Foi a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia crescido 3,5 pontos de maio para junho. Com o resultado, o […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se […]

Você já comprou um produto pela internet e ficou esperando, ansioso, contando os dias até que o prazo estabelecido pela empresa se esgotasse? Pois saiba que, nesse caso, de a empresa não cumprir o prazo, você pode exigir a entrega imediata ou pedir o dinheiro de volta, já que o contrato foi quebrado por uma […]

Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar algum defeito tem o direito de troca. Quem determina as situações em que a substituição é possível é o Código de Defesa do Consumidor. Existem situações em que a troca é obrigatória e, […]

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. Com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala […]

Você já comprou um produto pela internet e, quando ele chegou, você se arrependeu? Pois saiba que, nesse caso, o consumidor pode solicitar a devolução da compra e receber de volta o valor. É o chamado direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que dá ao cidadão a opção de devolver uma […]

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade. Projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pode ser analisado pelo Senado em breve. A proposição […]

Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e órgãos de inspeção parceiros, realiza a operação Pró-consumidor, simultaneamente, nas cidades de Araguaína e Gurupi. As fiscalizações tiveram início na segunda-feira, 14, e seguem até a […]

O Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibiliza a segunda edição da cartilha online “Consumidor Consciente” com a proposta de prestar informações e atuar também em educação em direitos para pessoas de todas as idades. O conteúdo integra parceria da Instituição com o programa “Defensoria Itinerante” […]

Afastado do trabalho de motorista e operador de máquinas pesadas por motivos de saúde, Valdimar Rita Pereira dos Santos foi surpreendido na última semana ao tentar sacar o auxílio que recebe do governo federal: a conta bancária havia sido transferida para outro banco e com um débito de empréstimo consignado contratado indevidamente no nome dele. […]