Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (28) um recurso que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais criadas para financiar a seguridade social. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 592616 e teve repercussão geral […]

Para compreender como são determinados os cálculos e reajustes dos benefícios destinados aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é essencial compreender seus critérios. É fundamental destacar que os benefícios são concedidos pela Previdência Social aos trabalhadores brasileiros. Conheça alguns desses benefícios clicando aqui: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/voce-conhece-os-beneficios-previdenciarios-confira-alguns-deles-e-quem-tem-direito. Como são calculados os benefícios? Os benefícios do […]

Segundo estudo ainda não revisado, mas publicado em 17 de outubro no banco de dados de pré-impressão de física arXiv, o Sol é um pouco menor do que imaginávamos. Nossa estrela-mãe possui um raio de aproximadamente 695.780 km, e não de 695.990 km, como estimado anteriormente. Conforme reportado pelo site Space.com, a diferença ocorre porque, […]

Eleitores brasileiros irão às urnas no próximo dia 2 de outubro para escolher seus representantes a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (deputado distrital, para o distrito federal). Embora a forma de votar seja a mesma, o cálculo do voto é diferente para os sistemas majoritário e o proporcional. Na eleição para os […]

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. A prorrogação do prazo, como informado anteriormente pela Confederação […]

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se […]

O STF, em sede de Repercussão Geral, firmou o entendimento que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, estabelecendo, no entanto, o conceito de faturamento. Em razão disso, contribuintes ingressaram com ação judicial a fim obter seu direito, de redução das respectivas bases de cálculos. Como se sabe, as ações […]

  Orçamento de obra deve abranger tudo o que gera consumo. Sistemas industrializados contribuem com a redução Calcular o consumo de água e de energia elétrica de uma obra permite maior controle de custos e aplicação de políticas ambientais em uma construção. A tarefa, no entanto, ainda é uma dificuldade para muitos orçamentistas e engenheiros. […]