A Prefeitura de Santa Maria do Tocantins realizou, no último dia 12 de maio, a entrega da segunda etapa dos cartões do Projeto AlimenTO, programa do Governo do Tocantins voltado ao fortalecimento da segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com […]

O Governo do Tocantins concluiu nesta sexta-feira (8) a etapa de novos cadastros e atualização cadastral para famílias interessadas na pré-seleção de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, em Palmas. Além disso, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional coordenou a ação entre os dias 27 de abril e 8 de […]

O CRAS em Arraias tem ampliado o atendimento à população por meio de ações contínuas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A unidade atua como principal porta de entrada para programas sociais e serviços voltados à prevenção de situações de risco e ao fortalecimento dos vínculos familiares. Localizado no setor Arnaldo Prieto, o Centro de […]

O Cadastro Único em Palmas completa 25 anos como uma das principais ferramentas de acesso a benefícios sociais. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participou da celebração na sexta-feira (30), em evento promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Setas). Atualmente, mais de 60 mil pessoas estão cadastradas […]

A CNH gratuita passou a valer em todo o país após a sanção da Lei nº 15.153/2025. Com isso, brasileiros de baixa renda podem tirar a habilitação sem custos. Além disso, a medida amplia o acesso à mobilidade. Dessa forma, também aumenta as chances de inserção no mercado de trabalho. Habilitação gratuita: quem pode participar […]

A Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins informou que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará indisponível no dia 13 de março de 2026. A paralisação ocorrerá para manutenção e atualização da plataforma utilizada em todo o país. Durante esse período, a Secretaria Municipal de Assistência Social não realizará novos cadastros nem atualizações de dados. […]

O Governo do Tocantins participa, entre os dias 2 e 6 de março, do Encontro Nacional das Coordenações Estaduais do Cadastro Único, da Vigilância Socioassistencial e do Programa Bolsa Família, realizado em Brasília. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A participação ocorre por meio […]

Os pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2026 começaram no dia 12. Os repasses, que beneficiam milhões de famílias brasileiras, seguem o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Calendário de fevereiro de 2026 12 de fevereiro: NIS final 1 13 de fevereiro: NIS final 2 18 de fevereiro: […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura a gratuidade na recarga do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Segundo a Presidência da República, […]

A CNH Social, programa que oferece a primeira habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda, passou a valer em todo o Brasil desde 12 de agosto de 2025, após a sanção da Lei nº 15.153/2025. A iniciativa permite que recursos de multas de trânsito sejam usados para custear exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e […]

Projeto beneficia 200 famílias cadastradas no CadÚnico com distribuição do cartão, garantindo a o alimento de segunda a sexta-feira A Prefeitura de Tabocão encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa Pão e Leite, iniciativa voltada à promoção da segurança alimentar e à preservação da dignidade das famílias em situação de […]

A Prefeitura de Marianópolis divulgou comunicado oficial para esclarecer as regras atualizadas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. De acordo com o Decreto nº 11.016/2022, o sistema considera como família de baixa renda apenas aquelas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, não sendo mais adotado o critério […]