Quatro homens investigados por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão ocorreu após recurso do Ministério Público do Tocantins, que apontou riscos à vítima e ao andamento do processo.
A Justiça determinou a prisão preventiva de quatro homens investigados por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, no sul do Tocantins. A decisão ocorreu após o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) analisar um recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Anteriormente, a primeira instância havia negado os pedidos de prisão dos investigados. Entretanto, o MPTO recorreu e apresentou novos argumentos ao Tribunal de Justiça.
A investigação começou depois que a direção de uma escola procurou o Conselho Tutelar para comunicar uma suspeita de violência sexual contra a criança.
Durante a apuração, a Polícia Civil identificou que a vítima teria sofrido abusos em diferentes ocasiões. Além disso, os investigadores apontaram a participação de mais de um suspeito nos crimes.
Segundo a investigação, os envolvidos teriam aproveitado a condição de vulnerabilidade da criança.
Além disso, um laudo pericial confirmou elementos compatíveis com os fatos investigados. O documento passou a integrar o conjunto de provas analisadas no processo.
MPTO questionou decisão inicial
Na primeira decisão judicial, a Justiça determinou a prisão preventiva da mãe da vítima. A investigação aponta uma possível omissão no dever de proteção da criança.
Por outro lado, o juiz de primeira instância negou a prisão dos demais investigados. Na avaliação inicial, não havia elementos recentes que demonstrassem risco à vítima ou prejuízo ao andamento do processo.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Palmeirópolis apresentou recurso ao Tribunal de Justiça.
No pedido, o promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto destacou que a liberdade dos investigados poderia comprometer a segurança da criança e a coleta de provas.
Além disso, ele ressaltou que a vítima ainda prestará depoimento especial. O procedimento ocorre em ambiente protegido e busca evitar novos impactos emocionais durante a investigação.
Tribunal decide pela prisão dos investigados
Ao avaliar o recurso, o Tribunal de Justiça do Tocantins concordou, por unanimidade, com os argumentos apresentados pelo Ministério Público.
Dessa forma, os desembargadores determinaram a prisão preventiva dos quatro investigados.
Na decisão, o TJTO considerou a gravidade dos fatos, a necessidade de proteger a criança e a importância de preservar o andamento da ação penal.
Além disso, o Tribunal destacou que a prisão preventiva possui previsão no Código de Processo Penal quando existem fundamentos que justifiquem a medida.
Segundo o MPTO, medidas alternativas, como afastamento dos investigados ou uso de tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes neste caso.
Assim, a decisão busca garantir a segurança da vítima e evitar possíveis interferências no processo judicial.
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