Um órgão criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação teve uma situação inusitada como primeiro desafio: a derrubada de uma rede de perfis falsos do próprio órgão. O chamado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) foi lançado no mês passado pela corte eleitoral.

O objetivo do órgão é reunir esforços de diferentes instituições, incluindo órgãos públicos e entidades privadas, para garantir as regras estabelecidas para o período eleitoral. Uma de suas funções é agilizar a comunicação entre os órgãos.

O episódio da derrubada de perfis foi relatado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na manhã desta terça-feira, durante cerimônia de assinatura de acordos de cooperação entre o CIEDDE e a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

— Na semana passada nós já tivemos o primeiro funcionamento prático do CIEDDE. Foi montado um perfil falso do próprio CIEDDE — relatou Moraes. — Isso em várias plataformas, como se fosse realmente um site e, no caso do ex-Twitter, um perfil oficial. E praticando desinformação sobre urnas, sobre eleições, sobre as regras eleitorais.

O presidente do TSE afirmou que comunicou as plataformas e que, caso não houvesse retorno, haveria o acionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também tem acordo com o CIEDDE. Isso não foi necessário, no entanto, o que para Moraes indica que o protocolo do centro integrado funcionou.

— O CIEDDE teve conhecimento disso, imediatamente comunicou todas as plataformas, dizendo que imediatamente, se não fossem retiradas, seria comunicada a Anatel, para que procedesse, nos termos que nós estabelecemos, procedesse a retirada. E isso rapidamente foi retirado, mostrando que o procedimento, o protocolo inicial do CIEDDE, será extremamente ágil.

O CIEDDE não tem perfis próprios nas redes. Entretanto, no X (antigo Twitter) foi criado um perfil falso com o nome de usuário “cieddegovbr” — fazendo alusão ao “Gov.Br”, portal do governo federal. Agora, a conta aparece como suspensa, por violar as regras da rede social. Ainda é possível identificar, no entanto, que usuários interagiriam com o perfil acreditando que era real. No Facebook, a conta era chamada de “cieddenot”.

‘Braço jurídico’
Na cerimônia, Moraes afirmou que a AGU atuará como um “braço jurídico”, caso as plataformas não retirem os conteúdos considerados irregulares.

— Da mesma maneira, a Advocacia-Geral da União será o nosso braço jurídico, do CIEDDE, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do Tribunal quando não houver esse cumprimento imediato. Nós teremos um contato direto com a AGU.

Já a PF auxiliará na prevenção e repressão de crimes cibernéticos, de acordo com o presidente do TSE.