A Mulher foi condenada por injúria racial após ela enviar mensagens ofensivas a uma vítima em Araguaçu, no sul do Tocantins. Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

Conforme o processo, o caso teve origem após um desacordo envolvendo a venda de roupas. A vítima revendia peças para a acusada e receberia comissão pelas vendas. No entanto, após divergências relacionadas aos pagamentos, a mulher passou a cobrar valores por mensagens.

Ofensas motivaram ação judicial

Durante as conversas, a acusada utilizou expressões de cunho racista e chamou a vítima de “nega nojenta”.

Diante das ofensas, a vítima procurou a polícia e registrou ocorrência. Posteriormente, o Ministério Público do Tocantins pediu a responsabilização criminal da autora das mensagens.

Mensagens serviram como prova

Ao analisar o caso, a Justiça considerou válidas as capturas de tela das conversas apresentadas no processo.

Com base nas provas, a mulher recebeu condenação de dois anos e nove meses de reclusão, inicialmente em regime aberto.

No entanto, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro destinado a entidades sociais.

Vítima também receberá indenização

Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.

A decisão ainda cabe recurso.