Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24 anos, cometido em julho de 2024, o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou H. S. P., de 19 anos, e E. K. F. G., de 21, a penas que somam mais de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A decisão saiu na terça-feira (10/2) após julgamento popular no Fórum da Comarca de Araguaína.

Conforme o processo, o réu H. S. P., e a vítima eram desafetos após uma suposta ameaça de Agostinho à irmã do acusado. Segundo as informações processuais, H. S. P., planejou a morte e E. K. F. G.,  efetuou os disparos de revólver calibre .38 contra a vítima, enquanto ela se alimentava dentro de sua própria residência.

Ao determinar as penas, o magistrado considerou a culpabilidade dos réus elevada, ao destacar a premeditação do crime e sua execução de forma a dificultar qualquer defesa, pois o alvo estava em um momento de vulnerabilidade ao ser surpreendido. H. S. P., recebeu uma pena de 13 anos e 9 meses de reclusão, beneficiado pela atenuante de ser menor de 21 anos na época dos fatos e pela confissão. Já o executor dos tiros, E. K. F. G., recebeu 16 anos e 6 meses de prisão.

Os dois estavam presos preventivamente desde 2024 e tiveram a execução imediata da pena determinada pelo magistrado, que seguiu entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) para decisões do Tribunal do Júri.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.