O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um novo episódio da série “Direito sem juridiquês”. Desta vez, a Corte explica de forma simples o que é o mandado de injunção e em quais situações ele pode ajudar os cidadãos.

A iniciativa busca aproximar a Justiça da população. Além disso, o projeto facilita a compreensão de temas previstos na Constituição Federal.

O que é o mandado de injunção?

O mandado de injunção ajuda cidadãos quando a falta de uma lei impede o exercício de um direito garantido pela Constituição.

Nesses casos, a pessoa pode recorrer ao Poder Judiciário para assegurar esse direito. Assim, a Justiça cria condições para que o cidadão exerça a garantia constitucional enquanto o órgão responsável não cria a regulamentação necessária.

Segundo o STF, o instrumento protege direitos e liberdades constitucionais. Além disso, ele também resguarda prerrogativas relacionadas à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Série aproxima o Judiciário da sociedade

A série “Direito sem juridiquês” integra a estratégia de comunicação pública do Supremo.

Por meio dos vídeos, a Corte apresenta conceitos jurídicos em linguagem acessível. Dessa forma, mais brasileiros conseguem entender como funciona a Justiça e qual é o papel do STF na proteção dos direitos fundamentais.

Além disso, o projeto combate a ideia de que assuntos jurídicos são difíceis ou distantes da realidade da população.

Novos episódios saem a cada 15 dias

O STF lançou o primeiro episódio da série em 17 de abril de 2026.

Desde então, a Corte divulga novos conteúdos a cada quinze dias. Enquanto isso, os vídeos seguem abordando temas relevantes do universo jurídico com linguagem clara e objetiva.

Com essa iniciativa, o Supremo pretende ampliar o acesso à informação e fortalecer a educação cidadã.

Com isso, a Corte pretende tornar conceitos frequentemente considerados complexos mais próximos da realidade dos cidadãos.

Assista ao conteúdo

Os episódios da série estão disponíveis no canal oficial do STF no YouTube.