A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, veio a público neste domingo (22).

De acordo com a decisão, Hytalo deverá cumprir 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das condenações, o magistrado fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Nesse sentido, ele considerou tanto a extensão do dano quanto a capacidade econômica dos réus.

Conforme a sentença, os adolescentes permaneceram em um ambiente artificial e controlado, descrito como semelhante a um “reality show”. Nesse contexto, segundo o juiz, os réus expuseram as vítimas a situações de risco extremo. Além disso, o texto aponta fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à escolaridade.

Ainda segundo o magistrado, os condenados exploraram a vulnerabilidade dos adolescentes. Assim, para ele, as vítimas não tinham condições plenas de compreender ou resistir às práticas ilícitas.

Multa, prisão e recursos

Além das penas de reclusão, o juiz aplicou 360 dias-multa a cada réu. Para calcular o valor, ele utilizou como base um trinta avos do salário mínimo vigente por dia-multa.

Na mesma decisão, o magistrado optou por manter a prisão preventiva. Segundo ele, os fundamentos que justificaram a medida cautelar continuam válidos. Por isso, entendeu que não cabe liberdade provisória neste momento.

Enquanto isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). No entanto, a defesa sustenta que a sentença não prejudica a apreciação do recurso.

Em nota, os advogados informaram que irão recorrer. De acordo com a defesa, ao longo da instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese acusatória. Além disso, os representantes reafirmaram confiança nas instâncias superiores e no devido processo legal.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, as autoridades os transferiram para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde seguem detidos desde 28 de agosto.

Paralelamente ao processo criminal, a Justiça do Trabalho conduz outra ação contra os dois. Nesse caso, eles respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.