Um morador em situação de rua foi absolvido pela Justiça de Franca (SP) após ser preso injustamente por um crime de furto ocorrido em Ribeirão Preto, em fevereiro de 2023. O homem ficou detido por um mês, entre outubro e novembro de 2024, mesmo sem qualquer envolvimento no caso.

A absolvição foi concedida em julho deste ano, depois que a Defensoria Pública comprovou que o verdadeiro autor do crime havia se passado por ele. Durante a audiência de custódia, o criminoso usou os dados pessoais do morador de rua e, com isso, acabou sendo liberado para responder ao processo em liberdade.

Sem comparecer às etapas seguintes do processo, o verdadeiro autor teve a prisão preventiva decretada. No entanto, como os registros judiciais estavam em nome da vítima do uso indevido de identidade, foi o morador em situação de rua quem teve a prisão executada, no dia 29 de outubro de 2024, na cidade de Franca.

Ele permaneceu encarcerado até o dia 29 de novembro, quando passou a responder ao processo em liberdade.

A falha só foi corrigida após uma audiência presencial no Fórum de Franca. Durante o interrogatório, o homem negou qualquer envolvimento com o furto e afirmou nunca ter sido preso em flagrante nem participado da audiência de custódia mencionada.

A Defensoria então apresentou imagens da audiência de custódia realizada à época do flagrante, demonstrando que o homem presente no vídeo era diferente do réu. Após comparar as imagens com o acusado em julgamento, o juiz reconheceu o equívoco e declarou a absolvição por falta de provas.

“O indivíduo interrogado em juízo não é o mesmo que participou da audiência de custódia. Isso indica que outra pessoa usou indevidamente seus dados para se passar por ele”, apontou o magistrado na sentença.

A Defensoria Pública destacou que a gravação da audiência de custódia e a realização presencial do interrogatório foram cruciais para comprovar a inocência do acusado. Ainda segundo o órgão, caberá ao homem decidir se deseja acionar a Justiça para obter indenização pelo erro.