À frente da Prefeitura de Taquaritinga (SP) desde o final de fevereiro deste ano, quando o prefeito, Vanderlei José Marsico, foi afastado pela Justiça, o vice, Luiz Fernando Coelho da Rocha, pediu nesta segunda-feira (1) o afastamento dele do cargo.

No pedido, Rocha não detalha os motivos que o levaram a tomar a decisão, mas diz que a saída “não revela que esteja abdicando da confiança abjudicada pela população”.

Agora, caberá à Câmara Municipal analisar a solicitação.

Caso o afastamento seja confirmado, quem assumiria o cargo de Chefe do Executivo seria o atual presidente da Câmara, Valcir Conceição Zacarias.

Afastamento do prefeito

O prefeito, Vanderlei José Marsico, e o secretário da Fazenda do município, Carlos Fernando Montanholi, estão afastados da Prefeitura de Taquaritinga desde o dia 26 de fevereiro, após sentença proferida pela juíza Taiana Horta de Pádua Prado, que determinou a medida pelo prazo de 90 dias.

Marsico e Montanholi foram denunciados pelo Ministério Público no fim do ano passado por improbidade administrativa e danos graves ao erário, que começaram em 2017, primeiro ano do mandato do prefeito.

Segundo o órgão, as investigações indicam, por exemplo, inconsistência nos valores divulgados pela prefeitura em 2022, onde o saldo chegou a constar R$ 77.807.423,36, mas os extratos bancários demonstraram R$ 5.983.729,90, o que representa 30,55% a menos da receita corrente líquida do município.

Uma semana depois do afastamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou pedido da defesa do prefeito para suspender a decisão durante julgamento de recurso interposto.

Descontrole das contas públicas

Segundo o MP, déficit financeiro e dívidas da prefeitura de Taquaritinga tem se avolumado desde 2017, quando começou a gestão de Marsico, que está no segundo mandato. Montanholi assumiu a Secretaria da Fazenda em 2018.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Frighetto Gasparini, a atual situação do município tem gerado ‘instabilidade em todas as áreas, como saúde, educação e assistência social’.

Uma análise criteriosa da gestão nos últimos sete anos aponta descontrole das contas públicas que tiveram como consequência:

• obras paralisadas ou atrasadas
• falhas na gestão de enfrentamento à covid-19
• atrasos nos pagamentos de encargos sociais
• horas extras habituais
• informações desencontradas da contabilidade
• atrasos nos pagamentos dos precatórios
• atrasos nos pagamentos de contas de água do município
• atraso em repasses a instituições (APAE, Casa Abrigo, Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Olhos)