O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que a Prefeitura de Goiânia pague multa no valor de R$ 30 mil pela morte de um cão, que sofreu descarga elétrica em uma praça pública, na Praça do Avião, na capital. O caso ocorreu em fevereiro de 2020 e a decisão foi proferida na quinta-feira (27).

Segundo o órgão, o dono do animal de estimação levou o cachorro para passear, quando foram surpreendidos por uma descarga elétrica que veio de uma grade terrestre e resultou na morte do cão da raça Golden Retriever. Conforme consta nos autos, a grade estava nivelada ao chão como uma espécie de bueiro.

De acordo com o Registro de Atendimento Integrado (RAI), uma caneta detectora de corrente elétrica constatou que a grade estava energizada de forma indevida. Na decisão judicial consta que o tutor do animal tentou salvá-lo, mas também sofreu um choque elétrico após tentar socorrê-lo.

O TJ-GO determinou uma multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 por danos materiais a serem pagos pela Prefeitura de Goiânia. Segundo a juíza Jussara Cristina Oliveira, o ente público não procedeu com a manutenção necessária no local.

“A indenização por danos morais visa estabelecer um reparo aos transtornos psíquicos, emocionais, cujo valor deve ser estipulado levando-se em conta as condições pessoais dos envolvidos, para se evitar que a quantia a ser paga configure enriquecimento indevido ou penalidade de insignificante dimensão”, explicou a juíza.