O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou falhas nas condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio. Durante inspeções realizadas em fevereiro de 2026, a instituição constatou problemas estruturais e administrativos que prejudicam o atendimento a crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, titular da 2ª Promotoria de Justiça […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O encontro discutiu estratégias para fortalecer os fundos destinados à infância e adolescência (FIA) e melhorar a fiscalização da aplicação desses recursos no estado. Além disso, os participantes […]

A Prefeitura de Nova Rosalândia promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma homenagem especial aos conselheiros tutelares do município em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. O encontro ocorreu na sede do Conselho Tutelar e reuniu autoridades municipais, representantes do poder público e a equipe responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A […]

Por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu formação continuada para conselheiros tutelares do município e das cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante. A atividade foi realizada na terça-feira, 10, em laboratório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, nesta quarta-feira, 28, reunião com representantes dos quatro conselhos tutelares de Palmas, a fim de alinhar os fluxos de trabalho e discutir as dificuldades enfrentadas na garantia do direito à educação. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, responsável pela […]

Com a finalidade de conhecer as necessidades dos Conselhos Tutelares de oito municípios da região central do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião, no último dia 15, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, com os conselheiros tutelares. A iniciativa é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, membro […]

Dos 10 conselheiros tutelares eleitos em 2023, Naídes Silva faz parte dos cinco que irão atuar pela primeira vez no cargo no quadriênio 2024/2028. Na cerimônia de posse, realizada na última quarta-feira, 10, no auditório do Fórum de Araguaína, a nova conselheira ressaltou que a função é fundamental para a construção de uma sociedade mais […]

Na manhã desta quarta-feira, 10, acontecerá a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas, às 9 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na  Arse 132 (1306 Sul). Tomarão posse 20 conselheiros e 32 suplentes eleitos para o quadriênio 2024/2027, cuja eleição ocorreu no dia 1° de outubro de 2023. Foram contabilizados […]

Mais de 40 conselheiros e conselheiras tutelares eleitos no processo de escolha deste ano participaram de uma formação no Instituto Unitop, em Palmas, nos dias 20 a 24 de novembro, totalizando uma carga horária de 40 horas. A formação faz parte do programa “Escola Inéditos Viáveis”, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança […]

A posse dos novos 30,5 mil conselheiros tutelares eleitos em todo o país está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. A partir disso cada um iniciará seu mandato de quatro anos, em defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza a legislação brasileira, nos termos do Estatuto da Criança e […]

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), através da Escola Inéditos Viáveis, abre vagas para o curso de formação presencial: Atribuições do Conselho Tutelar. Este curso é destinado a conselheiros e conselheiras tutelares, tanto titulares quanto suplentes, e visa fornecer subsídios teóricos, técnicos e operacionais para o pleno exercício da […]

A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da capital do Tocantins nos próximos quatro anos. Palmas foi a primeira capital do país a divulgar os resultados […]