O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite de ontem (17) no hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de covid-19. A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro. Em nota à imprensa, o hospital disse que o ministro “encontra-se bem”, sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instrumento criado para auxiliar estados que estejam enfrentando grave desequilíbrio fiscal. Em seu despacho, ele destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas. “É de ressaltar o […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na Bahia após ter sido condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão foi fundamentada em laudo médico fornecido pela Secretaria […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, na sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã o ministro se reuniu com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira, 31 de dezembro, último dia do ano de 2019, a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem compartilhar dados sigilosos com órgãos de investigação sem a necessidade de autorização judicial. Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de […]

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento e votou contra a execução de prisão após condenação em 2ª instância, em sessão nesta quinta-feira 7. O placar ficou em 6 a 5. Desse modo, o STF desiste do entendimento adotado em 2016, que autorizou a possibilidade de cumprimento de pena após […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF. Na última sexta (29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba para colocação da tornozeleira até dia […]