A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou nesta sexta-feira (19) ofício para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo informações sobre os prejuízos aos consumidores com o apagão cibernético registrado na manhã de hoje. Segundo a Senacon, esses […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a companhia Latam Airlines Brasil sobre a denúncia de passageiros que esperaram oito horas para embarcar em um voo. O caso aconteceu no último fim de semana, em um voo de São Paulo para Madri, na Espanha. Segundo denunciado à Senacon, os passageiros embarcaram […]

Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas […]

Os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos de defesa do consumidor foram os temas centrais da 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). O Procon Tocantins, representado pelo superintendente do órgão, Rafael Parente, participou da programação do evento entre os dias 11 e 12/12, onde […]

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon […]

O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas. Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do […]

A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e […]

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, participou nesta sexta-feira, 27, da 1ª Reunião de 2023 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com os Procons Estaduais e do Distrito Federal. Na ocasião, o superintendente do Procon Tocantins destacou o trabalho realizado em 2022, os resultados positivos em defesa do consumidor e também apresentou prioridades […]

O consumidor tem até o próximo dia 30 de novembro para negociar suas dívidas no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. O mutirão que iniciou no dia 1º deste mês é promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]

O consumidor que tiver dívidas com bancos ou instituições financeiras, poderá negociar seus débitos até o dia 30 de novembro no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. O mutirão é promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão […]