Programa avança com cadastramento de imóveis e garante segurança jurídica às famílias do Setor Palmeiras, em parceria com o Tribunal de Justiça e cartório local. O programa Regulariza Goianorte avançou mais uma etapa nesta terça-feira (1º), em Goianorte, no norte do Tocantins. A Prefeitura realizou o cadastramento de imóveis do Setor Palmeiras. A ação busca […]

Moradores do Setor Aeroporto, em Paraíso do Tocantins, receberam na última quinta-feira (19) 53 títulos definitivos de propriedade durante solenidade realizada na Garagem Municipal, no Setor Oeste. A ação integra o programa Regulariza Paraíso e marca a sexta etapa de entrega de documentos promovida pela atual gestão. Do total de títulos entregues, 50 são de […]

Governo do Tocantins regulariza pagamentos do Plano Servir e quita mais de R$ 269 milhões a prestadores, restabelecendo cronograma.

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins realiza, na próxima quinta-feira, 19 de março, a solenidade de entrega de títulos da Regularização Fundiária para moradores do Setor Aeroporto. O evento está marcado para às 19h, na Garagem Municipal, localizada na Rua 15 esquina com a Rua 07, no Setor Oeste, ao lado da Unidade Penal de […]

A Prefeitura de Marianópolis do Tocantins, deu mais um passo importante rumo à segurança e dignidade habitacional com a terceira etapa do programa:  Regulariza Marianópolis! No último dia 27/11/2024, a entrega de títulos de regularização fundiária é um momento de concretização do direito à moradia para os ocupantes de imóveis irregulares. O processo de regularização […]

Com exatos 2.532 imóveis regularizados desde 2019, dos quais muitos na atual gestão municipal, Porto Nacional recebeu, nesta segunda-feira, 26 de novembro, o Selo Bronze Selo reconhecimento à política de Regularização Fundiária desenvolvida na cidade. A honraria foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) durante o I Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento […]

Irregularidades praticadas pela empresa Queiroz e Lima Plantonistas e Socorristas SC/LTDA na gestão dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Araguaína (HRA), apuradas após inspeções realizadas pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer o afastamento da empresa. Atualmente, a terceirizada executa […]

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. 🤳 Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis. No Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado por 15 dias — até 22 de maio — por […]

Os brasileiros que desejam votar nas eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para os moradores que estão com pendências e precisam regularizar o documento, bem como para aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral. […]

Em mais um exemplo de cidadania durante os itinerantes realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a equipe da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo teve a honra de atender o senhor Aldir Pereira de Lira, 80 anos. Conforme a Constituição Federal, o voto é facultativo para os eleitores acima de 70 anos, ou […]