REGULAMENTO
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Como os regulamentos brasileiros de cassino online estão mudando as apostas no Brasil
Os cassinos online tiverem um enorme crescimento nos últimos anos, principalmente no ano de 2024 em que inúmeros apostadores se interessaram pelas plataformas online por estas oferecerem uma enorme variedade de jogos e promoções, o que acaba por ser uma enorme vantagem em relação aos cassinos físicos, porém teve um impacto no governo brasileiro que […]
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FAF divulga regulamento da Copa da Floresta e confirma Maués como sede
A Federação Amazonense de Futebol (FAF) divulgou o regulamento da segunda edição da Copa da Floresta, competição que tem a chancela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No total, 45 Ligas Desportivas que representam seus municípios vão disputar o título de campeão e o prêmio da maior competição de futebol não profissional da região Norte. […]
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TSE recebe sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]
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Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia
Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21,o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa doTocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial depublicação de matérias legislativas e administrativas e comunicaçãogeral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line epossibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados,além de […]
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Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% sobre receita das empresas
O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade. As empresas, conhecidas como “bets” serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross […]
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Governo do Tocantins publica o regulamento da XX Meia Maratona do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), tornou público, nesta terça-feira, 23, o regulamento da XX Meia Maratona do Tocantins. Esta edição acontecerá no dia 5 de dezembro, domingo, com largada a partir das 6h30, em frente ao Colégio da Polícia Militar do Estado Tocantins Unidade […]
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Rondônia e SP-PREVCOM formalizam a entrega do regulamento de plano de previdência complementar à Previc
O governo de Rondônia e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) formalizam nesta quinta-feira (7/6) a entrega do regulamento do plano PREVCOM-RO dos servidores públicos do Estado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília (DF). A aprovação do órgão federal é a etapa final a ser cumprida para […]