A educação em Novo Alegre ganhou destaque após uma reunião estratégica realizada pela Prefeitura com a participação da Promotoria e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE). O encontro reuniu diferentes setores para discutir ações, alinhar propostas e buscar soluções voltadas ao fortalecimento do ensino no município. Durante a reunião, os […]

O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Robson Santos Sousa, realizou na tarde desta segunda-feira, 9, uma visita institucional ao promotor de Justiça da Comarca de Paraíso do Tocantins, Cristian Monteiro Melo. A agenda teve caráter institucional e buscou fortalecer o relacionamento entre os órgãos. Durante o encontro, foram discutidos assuntos […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, realizou, nessa quinta-feira, 09, reunião com os Conselhos Tutelares da Comarca para discutir os principais desafios e necessidades enfrentados pelos órgãos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Foram abordados temas, como a estrutura física e de funcionamento dos Conselhos, […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, com o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), enviou nesta quarta-feira, 1, uma recomendação aos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre para a estruturação da Proteção Social Especial (PSE), componente essencial do […]

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação a clínicas de estética, academias, salões de beleza e outros estabelecimentos de Palmas para que se abstenham de utilizar, comercializar ou divulgar câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. A orientação, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, segue norma da Agência Nacional […]

Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os veículos oficiais. A decisão abrange a identificação, rastreamento e utilização adequada desses veículos, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. A referida ação […]

Ato da Procuradoria-Geral de Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, instituiu o cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias. A ativação da 2ª Promotoria havia sido aprovada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) no dia 7 deste mês. A instalação está prevista para ocorrer a partir de 8 de janeiro de 2024. […]

Após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quarta-feira, 18, uma recomendação para que o secretário de Estado da Saúde realize as nomeações relativas aos cargos de diretor-geral titular, de diretor técnico e […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, 16 e 18 de maio, 40 acordos, o que representa um índice de 89% de êxito. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva […]

A Promotoria de Justiça de Itapeva, no interior de São Paulo, quer que os pais de uma adolescente de 13 anos paguem R$ 50 mil de indenização por dano moral coletivo após jovem insinuar ataque a escola. A menina teria publicado um vídeo na rede social TikTok no qual coloca diversas facas dentro de uma […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Natividade (FUPPAC), sobre a preservação do patrimônio histórico tombado da cidade. Representou o MPTO a promotora de Justiça Renata Rampanelli, que abordou sobre a […]

Na manhã desta quarta-feira, 19, o Subcomandante do 8º BPM, Maj. Douglas França Rabelo, participou de uma reunião na Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins-TO, com a presença de várias outras autoridades locais, onde a finalidade precípua era uma inspeção acerca da atuação funcional dos membros do Ministério Público. Na oportunidade o Maj Rabelo […]