O governo brasileiro intensificou nas últimas semanas o combate ao mercado irregular de apostas esportivas, ampliando ações de bloqueio contra operadores sem autorização para atuar no país. O movimento aumenta a pressão sobre plataformas ilegais e altera diretamente o cenário competitivo das casas de apostas que operam sob o novo ambiente regulado brasileiro. Governo amplia […]

AEM destruiu 80 pneus irregulares apreendidos em fiscalizações para garantir segurança viária e proteção ambiental no Tocantins

Com o objetivo de combater a posse ilegal de arma de fogo, crimes recorrentes nas cidades Araguaína, Araguatins, Augustinópolis e Xambioá, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Argo, que resultou na apreensão de dez armas […]

Equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou o local onde é construído o Cristo Redentor de Palmas, na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. Realizada na quarta-feira, 19, a inspeção foi coordenada pela titular da 23ª Promotoria de Justiça, promotora Kátia Gallieta, e contou com suporte do Centro de Apoio Operacional do […]

Nos dias 26 e 27 de dezembro, as equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizaram a Operação Girândula, com o objetivo de combater o comércio irregular de fogos de artifício na BR-101, entre os municípios […]

Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os veículos oficiais. A decisão abrange a identificação, rastreamento e utilização adequada desses veículos, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. A referida ação […]

APolícia Rodoviária Federal adotou uma série de medidas para adequar seus procedimentos à crise provocada pelas tempestades no Rio Grande do Sul. As medidas levam em conta a impossibilidade de deslocamentos de veículos e pessoas para realização de inspeções e exames nas unidades da PRF. As medidas com mais destaque são: – a) Suspensão, por […]

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Amazon e o Mercado Livre devido à venda de celulares irregulares em suas plataformas. As empresas têm um prazo de 48 horas para remover os anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos. A notificação foi emitida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e […]

A prefeitura divulgou uma lista contendo mais de 3,4 mil veículos irregulares em Palmas. O objetivo é notificar os proprietários para que paguem as multas de trânsito devidas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20). A lista começa na página 3 do documento oficial e informa a placa do veículo, […]

Durante mais uma ação de fiscalização no trânsito de Palmas da Operação Fim de Ano realizada nesta quarta-feira, 29, foram emitidos 39 autos de infrações de trânsito, sendo 30 relacionadas a estacionamento irregular e três remoções de veículos com irregularidades na documentação. Uma das infrações de trânsito é de alcoolemia, pois o condutor se recusou […]

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas. “Esse […]