PLANO NACIONAL
-
Detran/TO realiza reunião do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou nesta terça-feira, 29, a primeira reunião do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) do ano de 2025. O encontro aconteceu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, onde os representantes e profissionais dos órgãos […]
-
Tocantins se mobiliza para a construção do novo Plano Nacional de Cultura
No segundo e último dia de programação da Oficina Territorial para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), fazedores e agentes culturais do Tocantins se reuniram, nesta terça-feira, 19, no prédio da reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Palmas, para discutir a formulação do documento, que busca orientar as políticas culturais […]
-
A pedido da Professora Dorinha, Senado realizará sessão temática sobre a prorrogação do Plano Nacional de Educação
Na próxima quarta-feira, 24, a partir das 9 horas, o Senado Federal realizará uma sessão de debate temático para tratar sobre a prorrogação do Plano Nacional de Educação. A sessão foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). O PNE é decenal e o atual plano termina a sua vigência em junho. A intenção […]
-
4ª CNC: propostas votadas servirão como base para atualização do Plano Nacional de Cultura
Representantes de todos os estados da federação estiveram presentes na última semana, em Brasília (DF), na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de março e reuniu mais de 5.000 pessoas em cinco dias de evento. Delegados eleitos por votação durante as etapas estaduais elegeram propostas que nortearão a […]
-
Professora Dorinha defende prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho de 2024. A senadora é autora do projeto de lei 5665/23, que prorroga o atual PNE até 2028. Ele se encontra na Comissão de Educação […]
-
Ministérios têm 120 dias para criar novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O governo federal estipulou o prazo de 120 dias para que ministérios elaborem o novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também conhecido como “Plano Viver sem Limite”. O despacho foi publicado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O programa foi lançado em 2011 durante o governo […]
-
Prefeitura de Palmas participa do lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde
A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp), participará da cerimônia de lançamento do ‘Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde’ nesta quinta-feira, 15, às 10 horas, em Brasília (DF). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Saúde. A presidente da Fesp, Marttha […]