Estão prorrogadas as inscrições para o curso Formação de Tutores para Educação Corporativa Online, os(as) interessados(as) têm até o dia 9 de agosto de 2022 para se inscreverem. Além da prorrogação, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) estará sorteando cinco vagas para público externo que possua graduação em qualquer área de formação. Para participar […]

O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever […]

O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral. Com isso, […]

O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André […]

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (12) pela prorrogação por 1 ano da validade das autorizações de uso emergencial de medicamentos e vacinas contra a covid-19. Nesse prazo, as empresas terão que pedir o registro sanitário definitivo. Com a resolução aprovada hoje, a Anvisa pretende manter o padrão atual no fornecimento de […]

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Tocantins – Cedeca Glória de Ivone prorrogou o prazo de inscrição para o curso Acolhimento Familiar até o dia 15 de julho. As inscrições devem ser realizadas via formulário online, preenchido com dados pessoais. O curso, cujo foco é instruir à implantação do Serviço de […]

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União prorroga o prazo para municípios regularizarem a situação, de forma a evitar o cancelamento de incentivos financeiros que visam a formação profissional de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 5 prorroga até março o prazo para […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de venda de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. A lei estende por 15 anos, contados a partir de janeiro de 2025, os contratos de suprimentos dessas usinas. […]

Em Portaria publicada no Diário Oficial do Governo do Tocantins desta quinta-feira, 30, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), prorroga o prazo da Consulta Pública do Manual de Contabilidade Regulatória aplicável aos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência. O prazo […]