A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira (27), a Medida Provisória nº 2/2026. O texto prorroga até o dia 8 de julho a vigência do Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE). A medida garante a continuidade das metas e estratégias educacionais enquanto o novo documento segue em elaboração. O Plano Estadual de […]

CNI lança Agenda Legislativa 2026 com 135 projetos no Congresso. Documento prioriza competitividade, inovação e segurança jurídica.

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 17, dois projetos de lei que atualizam as regras de desconto e parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As medidas ampliam as possibilidades de regularização de débitos, com condições diferenciadas para pagamento à vista e parcelado, buscando facilitar a […]

Durante a abertura do 5º Simpósio TelComp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, nesta terça-feira, 19, em Brasília (DF), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, defendeu a adoção de mais inteligência legislativa no Congresso Nacional e chamou atenção para os desafios do setor digital no país. O […]

Os deputados estaduais aprovaram na sessão da última quarta-feira, 2, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) uma proposta do Executivo que trata da doação de terrenos públicos do Estado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), no município de Pedro Afonso. Os imóveis se destinam à regularização das instalações […]

Na véspera do recesso parlamentar, em um esforço concentrado, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 2, dois projetos de lei que vão permitir ao Governo do Tocantins vender ações junto à Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. Um dos projetos aprovados, de nº 10/2025, autoriza o Poder Executivo a alienar a participação acionária na Energisa. […]

Em sessão solene promovida pela deputada Jaqueline Silva, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enalteceu o protagonismo de cinco décadas de história e conquistas da Embrapa Cerrados (DF) no desenvolvimento agropecuário sustentável do Cerrado. Realizada no Plenário Jorge Cauhy na manhã de 24 de julho, a solenidade teve a presença de empregados ativos e […]

Cumprindo agenda em Goiânia, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, e o deputado Olyntho Neto (ambos Republicanos) almoçaram nesta segunda, 19, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) na sede do Governo, Palácio das Esmeraldas. Antes do almoço, Caiado conversou informalmente com os parlamentares presentes. Em pronunciamento, destacou a importância […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de 16 deputados estaduais, assinou nesta quarta-feira, 26, os Decretos nº 636 e nº 367 com a nomeação de 40 novos servidores aprovados no concurso público da Casa, sendo 28 de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na […]

Em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira, 25, no Plenário da Câmara dos Deputados, foi lançada a 30ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. O presidente em exercício do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou do evento que destacou 14 projetos prioritários entre 135 proposições legislativas que […]

As deputadas Cláudia Lelis (PV), Janad Valcari (PL) e Wanda Monteiro (União), além de Geneci Almeida, esposa do presidente da Assembleia, Amélio Cayres, participaram da abertura do ‘Primeiro Encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas do Tocantins’, realizado na manhã desta terça-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia. Com o tema ‘Protagonismo, Trabalho e Legado’, o […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), intensificou a agenda de visitas em cinco cidades do Tocantins. O parlamentar esteve em Goiatins, Darcinópolis, São Bento, Nazaré e Tocantinópolis, para reforçar apoio político aos candidatos à eleição, que acontece no próximo dia 6 de outubro. Na noite de domingo (29), […]