A Aproeto 2026/2028 marcou o início de um novo ciclo institucional nesta sexta-feira (12), com a posse da nova diretoria em Palmas. Além disso, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins realizou o evento no auditório da PGE/TO, reunindo autoridades do sistema de Justiça e representantes de entidades jurídicas. Evento reúne autoridades do sistema […]

Governador homologou concurso da PGE do Tocantins com 10 vagas e mais de 4,5 mil inscritos.

A Prefeitura de Arraias participou de uma reunião na Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) para tratar da recuperação do terreno localizado no Setor Buritizinho, área destinada à construção da nova creche municipal. O encontro teve como objetivo avançar nas tratativas jurídicas necessárias para garantir que o município possa dar continuidade ao projeto, considerado prioritário […]

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) recorreu formalmente ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a fim de impedir que o Partido da Causa Operária (PCO) prossiga com a organização de um ato em celebração ao “aniversário” de dois anos do ataque-surpresa do Hamas contra Israel. A ofensiva ocorreu em 7 de […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Gedeon Pitaluga, lançaram nesta quinta-feira (28/8), na sala da Presidência do TJTO, Edital voltado a credores(as) de precatórios estaduais interessados em realizar […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não recorra caso a Justiça autorize a redistribuição das vagas remanescentes do concurso da Educação, realizado em 2023. A decisão foi informada pelo secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, durante reunião com a comissão dos aprovados excedentes, nesta terça-feira, 14, em […]

Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções. De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como […]

Dando continuidade com as orientações sobre a conduta dos servidores durante o período eleitoral, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) publicou um anexo do Informativo Eleitoral 2024 – condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, que fala sobre a Desincompatibilização para Concorrência em Pleitos […]

A convite da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim, e o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura, estiveram hoje, 14, na sede da Instituição, em Palmas. Na pauta, a atual situação do sistema prisional no Tocantins, especialmente sobre a dificuldade de familiares […]

A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) acaba de abrir nova capacitação na grade do órgão, com o curso “Análise Processual e Elaboração de Parecer Técnico”. O primeiro módulo aconteceu nesta terça-feira, 29, das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contemplando mais de 60 servidoras e servidoras que atuam em atividades […]

Nesta segunda-feira, 21, foi realizada a abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas – ENPA, no Hotel-Escola Barreira Roxa, em Natal-RN. O evento, que reúne procuradores e procuradoras de todo o País, conta com a participação do subprocurador Administrativo, Nivair Vieira Borges, e da subprocuradora de Consultoria Especial, Graças Hoffmann, ambos da PGE-TO. A […]

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO), acaba de lançar a publicação “Informativo Eleitoral 2022 – condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”.  A cartilha, disponível no formato digital, tem o objetivo de oferecer um direcionamento assertivo das ações neste período eleitoral, no intuito […]