Após sete anos sem atividades, o Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas (Femep) está sendo reestruturado pelo Governo do Tocantins. A nova composição será oficialmente apresentada nesta quinta-feira, 15, às 15h, durante a programação da Agrotins 25 anos, no Pavilhão do Desenvolvimento da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O Fórum é um […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 646104, que trata da representatividade sindical de micro e pequenas empresas industriais. A sessão contou com as manifestações dos advogados, e a discussão será retomada em sessão futura. A ação foi apresentada pelo Sindicato da Micro e Pequena […]

Novos investimentos para os empresários de micro e pequenas empresas do Tocantins foram a pauta da audiência entre o vice-governador Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, realizada nessa terça-feira, 5, em Brasília. Com o crescimento do (PIB) do Tocantins, o estado trabalha na melhoria do ambiente […]

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigatório nos termos de projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O texto do PLP 264/2020 ainda prevê incentivos a MPEs sediadas local ou regionalmente, que poderão ter prioridade em […]

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas […]

O Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas teve, em agosto, alta de 2,7 pontos. Assim, o indicador – elaborado numa parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – atingiu 100,6 pontos, melhor marca desde novembro de 2013. A melhora na confiança […]

Administrar o financeiro de pequenas empresas é uma tarefa muitas vezes complexa. É aquele momento que você, como empreendedor, quer investir, comprar todo o maquinário que falta, contratar pessoas e entrar no mercado com tudo. Só que ter um controle de caixa é muito mais importante agora. Mas optar por investir além do realmente necessário, […]

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, por débitos tributários, podem optar por retornar ao regime até o dia 31 de janeiro. O Ministério da Economia calcula que 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples, o que representa um montante de R$ 137 bilhões. De […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 […]

O projeto do Profissão Gestor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), chega na 16ª edição para destacar a importância das micro e pequenas empresas, que oferecem saídas ao cidadão, especialmente durante a pandemia da Covid-19, pois estimulam a atividade econômica regional, geram emprego e o crescimento da receita. O agente público que garante tratamento […]

As micro e pequenas empresas devem começar a ter acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda nesta semana, afirmou hoje (9) secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa. De acordo com o secretário, os […]