O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) passou a regulamentar a emissão de Ofícios de Pendências, estabelecer novos procedimentos para exigências técnicas e definir critérios para prorrogação de prazo em processos administrativos ambientais. Além disso, o órgão também normatizou o arquivamento desses processos. O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) publicou a medida na última […]

A proteção financeira da terceira idade ganhou reforço com a Lei do Superendividamento, sancionada em 2021. Essa legislação trouxe mudanças importantes para evitar que idosos comprometam toda a sua renda com dívidas de consumo. Com regras específicas, a lei garante limites, renegociação facilitada e combate a cobranças abusivas. Em um cenário de crescimento da inadimplência, […]

O Atlético-MG enfrenta mais um capítulo de sua crise financeira em 2025. O clube mineiro está em atraso no pagamento das férias dos jogadores do elenco profissional, referentes ao mês de junho. A informação foi inicialmente divulgada pela TV Bandeirantes e confirmada pelo ge. Procurada, a diretoria do clube trata o assunto como “interno”. O […]

Um peixe gigante foi encontrado na manhã desta terça-feira (5) no município de Pendências, interior do Rio Grande do Norte. Trabalhadores locais que atuavam nas proximidades do Rio Piranhas-Açu se depararam com o animal medindo aproximadamente 1 metro de comprimento e pesando cerca de 200 kg. O animal, já sem vida, foi encontrado nas margens […]

As exigências do relatório bimestral como critério para inclusão CAUC entrou em vigor na última quinta-feira, 6, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária. Até esta data, a pendência só ocorria mediante a não apresentação do relatório anual consolidado. Outros 18 estados estão pendentes. O governo do Tocantins prestou as informações que faltaram da […]