Durante a abertura oficial da Agrotins 2026, nesta quarta-feira, 13, o governador Wanderlei Barbosa assinou dois decretos. Além disso, as medidas reforçam a defesa agropecuária no Tocantins. Ao mesmo tempo, os atos modernizam o controle sanitário do rebanho. Por fim, eles também ampliam a eficiência da gestão da pecuária no Estado. Programa Rastreia Tocantins Primeiramente, […]

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) passou a regulamentar a emissão de Ofícios de Pendências, estabelecer novos procedimentos para exigências técnicas e definir critérios para prorrogação de prazo em processos administrativos ambientais. Além disso, o órgão também normatizou o arquivamento desses processos. O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) publicou a medida na última […]

O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 1º de setembro, o Decreto nº 7.002 que regulamenta o Programa de Habitação – TO em Casa, instituído pela Lei nº 4.684/2025. A iniciativa será gerida pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e objetiva garantir o direito e […]

A Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo (FPMA), do Congresso Nacional, vê com preocupação pontos do Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho da categoria e pressiona o governo para retirar a urgência do texto. Em entrevista, o presidente da frente, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), disse que ofícios pedindo a retirada foram protocolados no Ministério […]