O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, lembra que é obrigação dos estabelecimentos públicos e privados darem condições de acesso, comunicação e circulação às pessoas com deficiência. A orientação faz parte da campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de […]

No mês de luta, conscientização e divulgação da cultura da comunidade surda, conhecido como Setembro Azul, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas destaca a importância da inclusão e acessibilidade dessas pessoas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), no […]

Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, a defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães prestigiou o lançamento da campanha de combate ao assédio a mulheres no trânsito, iniciativa organizada pela Secretaria da Mulher e Cidadania do Município, que fica a 230 […]

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, oficiou as Secretarias Estadual de Educação e Municipal de Educação de Arraias, a prestar esclarecimentos e providências acerca da estrutura de escolas na comunidade quilombola Kalunga, no município de Arraias. Os Ofícios são parte de um […]

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Flávio Cabanhas, recebeu na tarde desta quarta-feira, 14, representantes da Defensoria Pública e Defesa Civil para discutir questões de readequações das Casas dos Estudantes. Estiveram presentes, a Coordenadora do Núcleo de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac), a defensora pública, Letícia Amorim, e o […]

Visando garantir a cerca de 300 famílias o acesso à titulação dos terrenos nos quais residem há mais de uma década, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quarta-feira, 1º, uma reunião com moradores do Setor Universitário, na região oeste de Palmas. Depois de já garantir o fornecimento de água e de […]

O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, está acompanhando a situação dos leitos clínicos para tratamento de pacientes pós-covid-19 na rede de saúde do município. A demanda foi repassada ao Núcleo durante uma vistoria, nesta segunda-feira, 19, ao Instituto Sinal, […]

Membros de um grupo da sociedade civil organizada, denominado Unidos por Dianópolis, procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, para discutir a prestação de alguns tipos de serviços, como os de telefonia, energia e de água. Na ocasião, o coordenador […]

Buscando conscientizar os jovens a não usar drogas e a dizer não a violência nesse carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, região sudeste do estado, realizou uma caminhada pelas ruas da cidade. A iniciativa, que aconteceu nesta sexta-feira, 01 […]

A Justiça decidiu, no fim da tarde desta sexta-feira, 8, que uma travesti presa temporariamente em Araguaína, no Norte do Estado, deve ser levada para um presídio feminino. A decisão atende solicitação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína. De […]

O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, no Norte do Estado, divulgou Nota Pública sobre a resposta da comissão organizadora do concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) a respeito da participação de candidatos transexuais. A Nota Pública 001/2018, do NUAmac […]

As famílias que vivem no Setor Alto dos Buritis, em Gurupi, no Sul do Estado, a 230 Km de Palmas, estão sendo atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado às Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi. A comunidade recebeu uma notificação para desocupação da área pública, pertencente […]