O MPTO convocou uma audiência pública para discutir o fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O encontro ocorrerá no dia 24 de abril e reunirá órgãos públicos, instituições e representantes da sociedade civil. Além disso, o debate pretende ampliar o diálogo entre os setores envolvidos e buscar […]

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a delegada Vanusa Regina de Carvalho Nunes, titular da 11ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Arraias), ministrou palestras educativas sobre violência contra a mulher nas cidades de Combinado e Arraias. Além disso, a ação buscou orientar alunos e professores sobre prevenção e direitos […]

Uma pauta sensível e de alto impacto social chegou ao Supremo Tribunal Federal e pode transformar a vida de milhares de mulheres no Brasil. O julgamento em questão trata da responsabilidade sobre o pagamento de salários a vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho por até seis meses, com base em medidas […]

A Lei Federal 11.340 de 2006 completa nesta quinta-feira, 7 de agosto, 19 anos de promulgação. A legislação, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada um avanço na proteção das mulheres brasileiras, uma vez que criou mecanismos para coibir e prevenir casos de violência doméstica e familiar. Nesse contexto, os profissionais da Odontologia […]

Em uma decisão inédita na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, no interior do Acre, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a um homem vítima de violência doméstica cometida por seu ex-companheiro. A medida foi fundamentada na Lei Maria da Penha, tradicionalmente aplicada em casos envolvendo mulheres, mas que vem sendo estendida a casais […]

A mulher que foi brutalmente agredida por um advogado criminalista disse em depoimento à polícia que sofreu um corte profundo no queixo após ser empurrada. O crime foi cometido na noite dessa segunda-feira (14/4), no apartamento de João Neto, 47, em Maceió (AL). Em depoimento, a vítima, de 25 anos, disse que os dois tinham […]

A abertura da agenda de rodas de conversa do projeto Maria nas Comunidades em 2025 foi marcada por um encontro interativo com cerca de 120 alunos do 5º ao 9º ano, na Escola de Tempo Integral (ETI) Agroecológica Professor Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. A iniciativa, promovida pela Ouvidoria da Mulher […]

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 21, mais uma edição do projeto “Anjos da Guarda”, com a participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano da Escola de Tempo Integral (ETI) Agroecológica Professor Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. A ação […]

Nesta quarta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha, completa 18 anos de criação. Instituída pela Lei nº 11.340/2006, ela foi um marco no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, criando mecanismos de denúncia para impedir este crime. Em alusão a esta importante data, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está intensificando as […]

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira. A lei, considerada fundamental na legislação brasileira, tem sido crucial no combate à violência de gênero contra a mulher dentro das relações afetivas e familiares. Após ser instituída, a lei levou à criação de juizados especializados e introduziu medidas protetivas […]

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência […]

Nesta quarta-feira, 7, completa 18 anos de promulgação da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A lei leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após uma tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido. O caso estimulou a apresentação de um projeto de lei sobre o tema […]