A compra de imóvel na Flórida pode trazer desafios jurídicos, sucessórios e tributários para brasileiros. Especialistas recomendam planejamento preventivo para reduzir riscos. A compra de imóvel na Flórida continua atraindo brasileiros que buscam diversificar o patrimônio, investir em dólar ou adquirir uma residência para férias. No entanto, especialistas alertam que a operação exige planejamento jurídico, […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará, na próxima sexta-feira, 29, uma grande mobilização social com atendimentos gratuitos em Araguaína e Gurupi. A ação integra o projeto “Defensores na Comunidade” e contará com serviços jurídicos, atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientações sociais, atividades culturais e ações de cidadania. Além disso, os atendimentos ocorrerão […]

Com o objetivo de levar atendimentos jurídicos, de saúde e sociais ao povo Karajá, o Governo do Tocantins participou nesta quarta-feira, 27, da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia, realizada na Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, em Lagoa da Confusão. A iniciativa é desenvolvida em parceria pelas Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e […]

Ao todo, 90 candidatos estão aptos a fazerem a prova para o processo seletivo de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM) que acontece na sexta-feira, 25, das 14 às 17 horas, no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). A lista com os nomes dos candidatos deferidos para […]

Mesmo em ambientes em que, historicamente, prevalece a burocracia e, em razão dela, trabalhos mais mecanicistas baseados em documentos físicos, a tecnologia e sua acelerada evolução vai pedindo passagem. O cenário dos atendimentos jurídicos tem se tornado um retrato fiel das mudanças prevalecentes ainda que em tal cenário de contrastes operacionais com a tecnologia. As […]

O Cejulp ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro e visa promover discussões entre acadêmicos, profissionais do direito e demais interessados sobre questões relativas ao cenário político atual e a instrumentalização dos futuros juristas, professores, profissionais e comunidade em geral nesse contexto. A programação conta com a palestra “Retrocessos Constitucionais e o Controle […]

O Escritório de Assistência Jurídica da Universidade UNIVERITAS/UNG recebe inscrições para atendimentos, gratuitos, voltados para a esfera cível (família, sucessões, possessórias, despejo, juizado especial, solicitações de medicamentos de auto custo, creches e usucapiões).  Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e os agendamentos são efetuados na […]

No início deste mês os servidores da área fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral da Prefeitura de Porto Nacional participaram do curso sobre “Como Fiscalizar, Apurar, Auditar e Controlar o Imposto Sobre Serviços (ISS) do Cartão de Crédito, Leasing, Operadoras de Planos de Saúde e Cooperativas Médicas” de acordo com a lei […]