A compra de imóvel na Flórida pode trazer desafios jurídicos, sucessórios e tributários para brasileiros. Especialistas recomendam planejamento preventivo para reduzir riscos.

A compra de imóvel na Flórida continua atraindo brasileiros que buscam diversificar o patrimônio, investir em dólar ou adquirir uma residência para férias. No entanto, especialistas alertam que a operação exige planejamento jurídico, patrimonial e sucessório para evitar problemas futuros.

Além disso, questões relacionadas à sucessão, tributação, venda do imóvel e regularização fiscal podem gerar custos elevados caso o investimento seja realizado sem orientação adequada.

Aquisição pode gerar impactos patrimoniais

Segundo o advogado Fábio Stella, fundador do Stella Advocacia, muitos brasileiros tratam a aquisição como uma simples transação imobiliária.

De acordo com o especialista, o imóvel passa a integrar o patrimônio da família e pode produzir efeitos jurídicos tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

“Comprar um imóvel fora do país não é apenas escolher uma boa localização e assinar documentos. Para o brasileiro, esse bem passa a fazer parte de uma estrutura patrimonial, tributária e familiar. Quando essa estrutura nasce errada, o custo geralmente aparece depois e pode aparecer em dólar.”

Planejamento busca reduzir riscos futuros

Para atender esse mercado, o Stella Advocacia lançou o serviço Florida Closing.

A iniciativa oferece orientação preventiva para brasileiros que desejam comprar, vender ou reorganizar imóveis na Flórida.

Além disso, o serviço contempla análise documental, avaliação da estrutura de aquisição, planejamento sucessório, definição da titularidade, pareceres jurídicos e coordenação com profissionais envolvidos na operação nos Estados Unidos.

Segundo o escritório, o objetivo é reduzir riscos relacionados a inventários, disputas entre herdeiros, divórcios, remessas internacionais e futuras alienações do imóvel.

Estrutura patrimonial merece atenção

O advogado destaca que a forma de aquisição influencia diretamente a gestão do patrimônio.

Por isso, cada operação deve considerar aspectos como compra em nome da pessoa física ou de pessoa jurídica, utilização de holdings, trusts, estruturas internacionais e possíveis impactos tributários.

Além disso, o planejamento deve observar as legislações aplicáveis em cada país.

“O planejamento correto não existe para complicar a compra. Ele existe para evitar que uma decisão tomada hoje gere um conflito amanhã.”

Especialista recomenda análise preventiva

Nos Estados Unidos, o chamado closing representa a etapa final da compra do imóvel.

Entretanto, para investidores estrangeiros, essa fase exige atenção especial, pois pode produzir reflexos fiscais e patrimoniais também no país de residência.

Segundo Fábio Stella, muitos compradores concentram a análise apenas na valorização do imóvel, na cotação do dólar e na localização.

Por outro lado, deixam de avaliar questões relacionadas à sucessão, à venda futura, à documentação e à proteção do patrimônio familiar.

Sobre o escritório

Fundado por Fábio Stella, o Stella Advocacia iniciou suas atividades em Curitiba com foco em processos de cidadania italiana.

Posteriormente, o escritório ampliou sua atuação para as áreas de direito civil, empresarial e consultoria jurídica internacional, mantendo serviços voltados ao planejamento patrimonial e sucessório para brasileiros com ativos no exterior.