A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará, na próxima sexta-feira, 29, uma grande mobilização social com atendimentos gratuitos em Araguaína e Gurupi. A ação integra o projeto “Defensores na Comunidade” e contará com serviços jurídicos, atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientações sociais, atividades culturais e ações de cidadania.

Além disso, os atendimentos ocorrerão durante todo o dia e serão destinados a pessoas com perfil de assistidas pela Instituição. Ao mesmo tempo, diversas entidades parceiras participarão da programação, oferecendo serviços gratuitos para públicos de todas as idades. Dessa maneira, a Defensoria Pública pretende ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

Entre os atendimentos já confirmados estão emissão de documentos pessoais, orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), serviços eleitorais, exames de DNA, atendimentos odontológicos, cortes de cabelo e ações de saúde preventiva. Da mesma forma, a iniciativa também busca fortalecer ações de inclusão social e cidadania.

Atendimentos jurídicos gratuitos

Durante a programação, defensoras e defensores públicos, analistas jurídicos e servidores da Instituição estarão disponíveis para prestar orientações e atendimentos jurídicos gratuitos. Assim, a população poderá esclarecer dúvidas e buscar soluções para diferentes demandas.

Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e endereço, caso possuam, além de documentos relacionados à situação que desejam resolver. Dessa forma, os atendimentos poderão ser realizados com mais rapidez e organização.

Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é aproximar os serviços da população e facilitar o acesso à Justiça, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o projeto também fortalece ações de cidadania e inclusão social. Por isso, a Instituição mobilizou diversos parceiros para ampliar o alcance das atividades.

Serviços oferecidos em Araguaína

Em Araguaína, os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h. Além dos serviços jurídicos, a população terá acesso a diversas atividades oferecidas por instituições parceiras. Entre elas, estão ações nas áreas de saúde, assistência social, beleza e documentação.

Entre os serviços confirmados estão:

• emissão da Carteira de Identidade Nacional;
• lavagem e escova de cabelo;
• designer de sobrancelhas;
• artesanato em feltro;
• palestras educativas;
• atendimentos odontológicos por meio do Odonto Móvel;
• serviços de saúde;
• orientações sobre CadÚnico;
• exames de DNA pelo projeto Pai Presente;
• orientações sobre IPTU e execuções fiscais.

Além dessas atividades, a programação contará com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Tribunal de Justiça do Tocantins e de outros órgãos parceiros. Dessa maneira, diferentes serviços serão concentrados em um único espaço. Assim, a população poderá resolver várias demandas no mesmo dia.

Programação em Gurupi

Já em Gurupi, os atendimentos acontecerão das 8h às 12h e das 14h às 17h. No local, a programação inclui serviços de cidadania, saúde, assistência social e empregabilidade. Além disso, os participantes poderão receber orientações sobre direitos e programas sociais.

Entre as atividades previstas estão:

• emissão e orientação sobre a Carteira de Identidade Nacional;
• cortes de cabelo e maquiagem;
• atualização vacinal;
• aferição de pressão arterial e glicemia;
• cadastro para vagas de emprego;
• orientações sobre seguro-desemprego;
• palestra da Patrulha Maria da Penha;
• serviços eleitorais;
• orientações sobre CadÚnico;
• atividades de promoção ocupacional.

Da mesma forma, participam da ação órgãos como o Sine Gurupi, Tribunal Regional Eleitoral, Casa da Mulher Tocantinense, Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Sesi Gurupi. Além disso, a programação foi organizada para atender públicos de diferentes faixas etárias. Portanto, a ação reunirá serviços variados em um único ambiente.

Projeto celebra mês da Defensoria Pública

O projeto “Defensores na Comunidade” foi realizado pela primeira vez em 2019, promovendo atendimentos jurídicos e serviços de cidadania em diferentes regiões do Tocantins. Desde então, a iniciativa vem ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Neste ano, a mobilização ocorre em um período simbólico, já que maio marca as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, do Dia das Defensoras e Defensores Públicos e também do Dia das Servidoras e Servidores da Instituição, celebrado nacionalmente em 19 de maio.

Por isso, a ação reforça o compromisso da Defensoria Pública com a ampliação do acesso à Justiça e à cidadania para a população tocantinense. Ao mesmo tempo, o projeto fortalece a presença da Instituição junto às comunidades. Além disso, a iniciativa amplia o acesso da população a serviços gratuitos e orientações importantes.