A vaga de assessor jurídico em Porto Nacional está com inscrições abertas e pode ser uma grande oportunidade para profissionais do Direito. A 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca iniciou o processo seletivo e recebe candidaturas até quinta-feira (30). Os interessados devem enviar currículo por e-mail e atender aos requisitos exigidos […]

A Prefeitura de Tabocão informou que passará a oferecer atendimento jurídico à população todas as quintas-feiras no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A iniciativa busca ampliar o acesso da comunidade a orientações legais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o atendimento será […]

Em encontro que contou com boa parte da Diretoria-Executiva do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), a entidade debateu as ações judiciais em curso, estratégias para fortalecer a atuação da nova administração e iniciativas para reafirmar o compromisso com os servidores filiados. Além disso, a reunião realizada nesta quarta-feira, 8 de outubro, […]

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Procuradoria Federal (Profe) realizam, nesta terça e quarta-feira, um Encontro Jurídico com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) — braço executivo do Inmetro em todo o território nacional — com objetivo de promover a integração e a eficiência na atuação da administração. A equipe jurídica […]

A prefeitura de Tabocão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá nesta quarta-feira (20) atendimento jurídico gratuito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Geraldo Teodoro de Sousa. O serviço será realizado no período da manhã, das 8h às 12h, e estará disponível para toda a comunidade. O objetivo da iniciativa é […]

Iniciativa do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”, o projeto “Defenda-se” ampliou neste mês de julho os locais de atendimento jurídico a mulheres. Além de ensinar defesa pessoal, o programa amplia o conhecimento do público feminino quanto aos seus direitos e o enfrentamento a […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quinta-feira, 4, em edição suplementar do seu Diário Oficial Eletrônico o resultado preliminar da prova discursiva do Edital nº 1/2023 do concurso público. A prova discursiva foi aplicada para candidatos aos cargos de analista legislativo nas áreas de jornalismo, revisão e técnico jurídico do concurso público. Ao […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 21, em seu Diário Oficial Eletrônico, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do cargo de procurador jurídico do concurso público. Dos 50 candidatos classificados nas provas objetivas que tiveram suas provas discursivas avaliadas, somente quatro atingiram a pontuação mínima, que é de 60 pontos […]

Começam nesta sexta-feira (12/4), a partir das 12 horas, as inscrições do concurso para seleção de assessor jurídico de 1ª instância na comarca de Augustinópolis. Interessados têm até dia 30 de abril, às 18 horas para garantir a participação no processo. As inscrições são gratuitas e destinadas aos profissionais bacharéis em direito e devem ser […]

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prorrogou até 28 de fevereiro os efeitos do Ato nº 001/2022 da Administração Superior que instituiu até 31 de janeiro os atendimentos jurídicos prioritariamente de forma remota. Assim, conforme o Ato nº 33/2022 desta sexta-feira, 28, serão mantidos até o fim do mês de fevereiro os atendimentos […]

Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) já realizou 100.961 atendimentos jurídicos, atendendo a população hipossuficiente em todas as comarcas do Estado. Além disso, já foram 178,4 mil demandas judiciais e extrajudiciais realizadas, totalizando mais de 279,3 mil atividades direcionadas às pessoas que precisam da Instituição para […]